Cliente será indenizada por cobrança de taxa de manutenção de conta bancária inativa
O Banco do Brasil deverá indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, cliente inscrita em cadastro de inadimplentes em razão de dívida referente...
Considerada abusiva cláusula que impõe cobrança de aluguel até vistoria final
Cláusula que obriga inquilino a pagar aluguel após a entrega das chaves, até que o imóvel esteja nas mesmas condições em que foi recebido, é...
O Haiti é aqui
É lamentável e preocupante a situação deste pais que foi assolado por dois terremotos, alem dos outros problemas anteriormente enfrentados. O Haiti O Haiti (em...
Consumidor é indenizado por nome inscrito no SPC em 2006 por cheque de 1997
;A Câmara dos Dirigentes Logistas do DF (CDL-DF) e o Banco Comercial Multibank foram condenados a indenizar em R$5 mil um consumidor que teve...
DNER é condenada a indenizar proprietárias de imóvel vítima de desmoronamento de aterro da BR-116
A 6ª Turma especializada do TRF2, por unanimidade, condenou o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) a indenizar, por danos materiais, duas proprietárias...
Registro no Sisbacen tem caráter restritivo de crédito
Registros no Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen) e no respectivo subsistema – Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR) – têm...
Banco abre conta corrente com documentos falsos
Na abertura de conta em instituição financeira, cabe ao banco fiscalizar rigorosamente a idoneidade dos dados do contratante. Além disso, deve ter cautela redobrada...
CVC condenada por sucessivas falhas em pacote turístico
A operadora de turismo CVC tornou dois cientes seus alvos de uma sucessão e repetição de falhas e equívocos durante viagem a Porto Seguro,...
Banco indenizará cliente por desconto de fatura de cartão que ocasionou devolução de cheques
A devolução de cheques devolvidos por insuficiência de fundos, provocada pelo desconto de valor mínimo de fatura de cartão de crédito, deve ser indenizada. Com...
Exame da Ordem - Uma defesa da Cidadania
Recebi por email esta bela sentença do Dr. Eduardo Duarte Elyseu, juiz do trabalho a qual foi proferida em um caso no qual um bacharel...