Município é condenado a indenizar estudante por queda de árvore
Em abril de 2004, por volta das 18h30, a estudante M.A.P. e o seu namorado foram atingidos pela queda de uma árvore enquanto transitavam em...
Companhia não comprova fraude e deve pagar indenização
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi obrigada a declarar como inexistente o débito de um consumidor, no valor de R$...
Furto de celular obriga TIM a fornecer aparelho em plano com fidelidade
Em casos de o cliente perder celular em decorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovada, a empresa de telefonia deve fornecer gratuitamente outro...
Banco é condenado por creditar valor a menor em depósito na conta de cliente
O Banco ABN Amro Real vai ter que pagar R$ 5 mil, por dano moral, a um cliente que teve creditado em sua conta...
Funcionário do Poder Judiciário TJRS - URV afinal o que fazer ?
Como todos sabem o CNJ suspendeu liminarmente o pagamento das diferenças relativas a URV para os servidores do poder judiciário do Rio Grande do Sul....
Concessionária de rodovia é condenada por acidente com animal
A 1ª Turma Recursal do TJRJ condenou a Concessionária da Rodovia dos Lagos, responsável pela administração da rodovia Via Lagos, a pagar R$6 mil...
Determina devolução simples acerca de revisão tarifária de energia elétrica
A Enersul – Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. interpôs apelação cível contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados nos...
Antecipação de tutela permite o uso de quatro câmeras de bronzeamento
Antecipação de tutela concedida nesta segunda-feira (23) pela Justiça Federal de Porto Alegre permitiu que a Clínica Solar Sul religasse, ontem mesmo, suas câmaras...
STJ restabelece indenização à acionista prejudicada pela venda indevida de suas ações
A Bolsa de Valores Minas, Espírito Santo e Brasília, Geraldo Corrêa Corretora de Valores Mobiliários S/A e o 10º Ofício de Notas de Belo...
Banco indenizará por bloqueio de cartão de crédito no exterior
Consumidor que teve o cartão de crédito bloqueado e ficou impedido de utilizá-lo no exterior receberá reparação por danos morais. A Terceira Turma Recursal Cível...