Lipoaspiração mal sucedida gera indenização por danos materiais e estéticos
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Xanxerê e condenou o cirurgião plástico F. P. B. ao...
Caixa deve devolver honorários para clientes
A Caixa Econômica Federal foi condenada, nesta terça-feira (25/8), a restituir os valores pagos a título de honorários de corretagem a seus clientes que compraram...
Justiça continua a condenar empresas de telefonia por ações não emitidas
A maioria dos consumidores e muitos advogado e operadores do direito estão completamente perdidos em relação ao assunto que envolve as diferenças de ações das...
Banco é obrigado a indenizar grupo de pequenos investidores
O banco Itaú vai ter de indenizar um grupo de pequenos investidores enganados por um funcionário que sacou todo o dinheiro aplicado por eles....
Plano de saúde condenado a pagar indenização por danos morais
O Bradesco Saúde foi condenado a pagar R$ 8.300,00 de indenização, a título de danos morais, a um consumidor por negar reembolso. A seguradora recorreu...
Há dois tipos de italianos?
Há dois tipos de italianos? Ou, distraí-me, e não fiquei sabendo que o princípio da isonomia foi revogado? Em Fortaleza, um italiano, com...
STJ restabelece indenização à acionista prejudicada pela venda indevida de suas ações
A Bolsa de Valores Minas, Espírito Santo e Brasília, Geraldo Corrêa Corretora de Valores Mobiliários S/A e o 10º Ofício de Notas de Belo...
Dívida tributária: prazo prescricional não pode passar de cinco anos
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu, na última semana, incidente de arguição de inconstitucionalidade do parágrafo 4º, caput,...
Cliente que teve cheques clonados será indenizado
O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar R$ 6 mil reais de indenização por danos morais a um cliente que teve diversos cheques...
Assegurado tratamento gratuito para Hepatite, independente da condição financeira
O portador de Hepatite tem direito a tratamento à medicação custeada pelo Poder Público, independente de sua situação financeira. A decisão unânime é a primeira...