Concessionária de rodovia é condenada por acidente com animal
A 1ª Turma Recursal do TJRJ condenou a Concessionária da Rodovia dos Lagos, responsável pela administração da rodovia Via Lagos, a pagar R$6 mil...
Determina devolução simples acerca de revisão tarifária de energia elétrica
A Enersul – Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. interpôs apelação cível contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados nos...
STJ restabelece indenização à acionista prejudicada pela venda indevida de suas ações
A Bolsa de Valores Minas, Espírito Santo e Brasília, Geraldo Corrêa Corretora de Valores Mobiliários S/A e o 10º Ofício de Notas de Belo...
Agente financeiro responde por solidez e segurança de obra financiada
O agente financeiro responde solidariamente a ação que questiona a solidez e a segurança de obra financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A jurisprudência...
Banco indenizará por bloqueio de cartão de crédito no exterior
Consumidor que teve o cartão de crédito bloqueado e ficou impedido de utilizá-lo no exterior receberá reparação por danos morais. A Terceira Turma Recursal Cível...
Consórcio deve devolver parcelas pagas por consumidor
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu o Agravo de Instrumento nº 83803/2009 interposto pelo Consórcio Nacional Volkswagen LTDA, que...
Juiz defere auxílio médico a aposentada
Com a saúde debilitada e sem condições para custear o tratamento de diabetes e Mal de Alzheimer, a aposentada A.M.C.M. teve o pedido de antecipação...
Consumidor que contraiu dívida em dólar pode recorrer à Justiça
Os consumidores que se endividaram em dólar e foram surpreendidos pela desvalorização cambial de 1999 poderão ter o prejuízo reduzido pela metade. A 4ª Turma...
Cirurgia para retirar excesso de pele deve ser paga pelo plano de saúde
A cirurgia plástica para a retirada do excesso de pele decorrente de cirurgia bariátrica (redução de estômago) faz parte do tratamento da obesidade mórbida...
Montadora indenizará danos morais a dono de veículo que estragou com pouco tempo de uso
A 9ª Câmara Cível condenou a VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA a pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais. O autor...