Consumidor

Hackers brasileiros roubaram dados de 1,5 milhão de cartões de crédito e débito

ClicDireito 23/10/2017 07:24:18

As informações do seu cartão de crédito ou débito podem estar em risco: a empresa de pesquisa de segurança&n...

Mundo Jurídico

Aviltamento da advocacia

ClicDireito 08/06/2016 08:33:34

O inteligível ataque da magistratura a advocacia brasileira não tem fim, sempre me pergunto qual a razão disto ? Seria calar a vo...


Tributário

Desmembrar empresa para diminuir imposto não é fraude

ClicDireito 03/05/2016 11:21:21

A reportagem é do site Conjur: Não é simulação o desmembramento das atividades por empresas do mesmo grupo econômico, objetivando racionaliz...

Bancário

Cancelamento de compra de carro com defeito encerra também contrato de financiamento

ClicDireito 20/04/2016 14:17:50

O Cancelamento de compra de carro com defeito encerra também contrato de financiamento o cancelamento de contrato de compra e venda de um automóvel...


Médicos condenados por estelionato

ClicDireito 05/04/2016 14:21:37

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou dois médicos do Hospital Universitário do município (HUSM) pelo crime de estelionato. Segundo a...

Trabalhista

Cláusula de exclusividade da Unimed fere direito à livre concorrência

ClicDireito 01/01/2016 02:00:00

Os Médicos estão livres para participarem de mais de uma cooperativa médica, pois a cláusula de exclusividade da Unimed fe...


Tributário

Empregador rural não pode ser obrigado a contribuir duplamente com a Previdência

ClicDireito 27/08/2014 11:21:34

Os empregadores rurais não podem ser obrigados a contribuir, de forma dupla, com a Previdência Social. Esse foi o entendimento adotado pela 7.ª Tur...

Trabalhista

TIM é condenada por descontos indevidos que deixaram telefonista quase sem salário por oito meses

ClicDireito 26/08/2014 12:16:44

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) condenou a empresa Tim Celular S.A. por forçar a redução do salário de uma te...


Cirurgião plástico deve indenizar paciente por cirurgia estética malsucedida

ClicDireito 11/07/2014 11:59:19

O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília condenou cirurgião plástico a pagar indenização por danos est&eacut...

Doença preexistente não confirmada não justifica cancelamento de contrato

ClicDireito 16/06/2014 17:20:43

Não se pode atribuir má-fé a consumidor que responde a questionário de operadora de plano de saúde sem mencionar doença preexistente ainda não ...


Laboratório de análises clínicas é condenado a indenizar por erro em exame de DNA

ClicDireito 10/08/2012 21:09:47

O Laboratório Frischmann Aisengart S.A. foi condenado a pagar R$ 17.798,00, por danos materiais, e R$ 30.000,00, a título de indenização por d...

Seguradora tem obrigação de indenizar por morte em caso de "venda casada"

ClicDireito 10/08/2012 17:59:51

A existência de má-fé na contratação de seguro em "venda casada" com consórcio foi afastada pela 2ª Câmara de Direito Civil, em julgamento...


Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV

por ClicDireito 27/06/2011
Tributário

BB deve indenizar cliente que teve cheques clonados

por ClicDireito 27/06/2011
Bancário

Auxílio-acidente é devido mesmo se lesão for reversível

por ClicDireito 19/01/2011
Previdenciário

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Município deverá indenizar por queda em bueiro

O município de Juiz de Fora deverá indenizar uma mulher que machucou a perna, depois de cair em um...


Cobrança de juros durante greve bancária é ilegal

A população não pode ser prejudicada por problemas decorrentes de uma greve ban...