Mundo Jurídico

Aviltamento da advocacia

ClicDireito 08/06/2016 08:33:34

O inteligível ataque da magistratura a advocacia brasileira não tem fim, sempre me pergunto qual a razão disto ? Seria calar a vo...

Tributário

Desmembrar empresa para diminuir imposto não é fraude

ClicDireito 03/05/2016 11:21:21

A reportagem é do site Conjur: Não é simulação o desmembramento das atividades por empresas do mesmo grupo econômico, objetivando racionaliz...


Bancário

Cancelamento de compra de carro com defeito encerra também contrato de financiamento

ClicDireito 20/04/2016 14:17:50

O Cancelamento de compra de carro com defeito encerra também contrato de financiamento o cancelamento de contrato de compra e venda de um automóvel...

Médicos condenados por estelionato

ClicDireito 05/04/2016 14:21:37

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou dois médicos do Hospital Universitário do município (HUSM) pelo crime de estelionato. Segundo a...


Trabalhista

Cláusula de exclusividade da Unimed fere direito à livre concorrência

ClicDireito 01/01/2016 02:00:00

Os Médicos estão livres para participarem de mais de uma cooperativa médica, pois a cláusula de exclusividade da Unimed fe...

Tributário

Empregador rural não pode ser obrigado a contribuir duplamente com a Previdência

ClicDireito 27/08/2014 11:21:34

Os empregadores rurais não podem ser obrigados a contribuir, de forma dupla, com a Previdência Social. Esse foi o entendimento adotado pela 7.ª Tur...


Trabalhista

TIM é condenada por descontos indevidos que deixaram telefonista quase sem salário por oito meses

ClicDireito 26/08/2014 12:16:44

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) condenou a empresa Tim Celular S.A. por forçar a redução do salário de uma te...

Direito Médico

Cirurgião plástico deve indenizar paciente por cirurgia estética malsucedida

ClicDireito 11/07/2014 11:59:19

O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília condenou cirurgião plástico a pagar indenização por danos est&eacut...


Doença preexistente não confirmada não justifica cancelamento de contrato

ClicDireito 16/06/2014 17:20:43

Não se pode atribuir má-fé a consumidor que responde a questionário de operadora de plano de saúde sem mencionar doença preexistente ainda não ...

Laboratório de análises clínicas é condenado a indenizar por erro em exame de DNA

ClicDireito 10/08/2012 21:09:47

O Laboratório Frischmann Aisengart S.A. foi condenado a pagar R$ 17.798,00, por danos materiais, e R$ 30.000,00, a título de indenização por d...


Seguradora tem obrigação de indenizar por morte em caso de "venda casada"

ClicDireito 10/08/2012 17:59:51

A existência de má-fé na contratação de seguro em "venda casada" com consórcio foi afastada pela 2ª Câmara de Direito Civil, em julgamento...

Recusa de cobertura de exame médico pelo plano de saúde gera dano moral

ClicDireito 10/08/2012 17:53:00

O beneficiário de plano de saúde que tem negada a realização de exame pela operadora tem direito à indenização por dano moral. De acordo co...


Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV

por ClicDireito 27/06/2011
Tributário

BB deve indenizar cliente que teve cheques clonados

por ClicDireito 27/06/2011
Bancário

Auxílio-acidente é devido mesmo se lesão for reversível

por ClicDireito 19/01/2011
Previdenciário

Município deverá indenizar por queda em bueiro

por ClicDireito 20/11/2009
Cidadãos

Autores

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Cobrança de juros durante greve bancária é ilegal

A população não pode ser prejudicada por problemas decorrentes de uma greve ban...