Vamos travar uma revolução na virada do milênio
É chegada a hora de arregaçarmos as mangas para a mais bela luta histórica a ser travada em defesa de 170 milhões de brasileiros.Nosso exército é composto por homens e mulheres na faixa etária entre 20 e 90 anos. Somos aproximadamente 500 mil soldados em todo o país, possuímos armas leves e certeiras que devem ser manejadas com segurança, coragem...
Vamos travar uma revolução na virada do milênio II ?
Há dois anos foi pensada a revolução da caneta a ser travada pelos profissionais da carreira jurídica.Hoje, lamentavelmente, essa possibilidade já não existe.É fácil concluir...
Vamos travar uma revolução na virada do milênio? IV
Meu espírito é revolucionário, estou sempre imaginando uma nova revolução, não vivi a Revolução de 1893, nem a Revolução de 1930 – tenho inveja de...
Fundação terá que pagar aposentadoria especial
A 1ª Câmara Cível do TJRN determinou que a Fundação SISTEL de Seguridade Social pague a suplementação da aposentadoria a um beneficiário, a partir do...
Energia elétrica não pode ser cortada com base em débitos antigos
A suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica somente com base em débito pendente de recuperação de consumo apresenta-se ilegítima.
Município deverá indenizar por queda em bueiro
O município de Juiz de Fora deverá indenizar uma mulher que machucou a perna, depois de cair em um bueiro que estava com a tampa...
Juiz determina tratamento a viciado
O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu um ajudante de pedreiro, denunciado pelo Ministério Público por furto.“O...
Cláusula de exclusividade da Unimed fere direito à livre concorrência
Os Médicos estão livres para participarem de mais de uma cooperativa médica, pois a cláusula de exclusividade da Unimed fere direito à livre concorrência, neste...
Planos de saúde são obrigados a cobrir cesariana após migração de contrato
O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a Aliança Administradora de Benefício de Saúde mantenha os benefícios oferecidos pela AMIL, antiga seguradora...
A vingança do casal de consumidores
Nota do Editor: Reproduzo aqui na íntegra publicação do site Espaço Vital, para mim um dos mais completos \\\"saites\" jurídico da internet Brasileira, é eles...
Revendedor de plano de saúde consegue indenização por crise da marca
A Golden Cross Seguradora terá que pagar indenização por danos materiais e morais a um empresário que revendia seus planos de saúde e sofreu prejuízos...
