Vivemos tempos difíceis; mais difíceis do que a simples aparência nos deixa ver

A visão que temos das coisas muitas vezes é prejudicada pela racionalidade objetificante que permeia a nossa cultura. Os fatos e eventos são identificados e...

Consumidora não deve cumprir carência após migrar para plano de saúde empresarial

Operadora de plano de saúde foi condenada a arcar com o tratamento integral de conveniada depois de ter-se recusado a cobri-lo devido à migração de plano particular para empresarial.

Máxima vênia Sr. Ministro

Na ação penal 470 em julgamento no STF está se verificando algumas questões novas (ou muito velhas) em torno da aplicação da justiça. Entre elas,...

Telefone batido na cara

Será reparado por dano moral um consumidor que ficou 47 minutos ao telefone à espera de atendimento pela operadora celular Claro e teve a ligação...

Hotel é responsável por conduta de hóspede que atinja terceiros

É devida indenização a transeunte atingido por vidros caídos de prédio onde funciona hotel. Com base nesse entendimento - previsto nos artigo 932 inciso IV,...

Inativos e pensionistas devem receber gratificação

Servidores inativos e pensionistas fazem jus à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa do Meio Ambiente (GDAMB), instituída pela Lei 11.156/05. O Supremo Tribunal Federal,...

Estado indenizará família por morte de policial

A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC confirmou a obrigação do Estado de indenizar por danos morais o marido e os pais de uma...

Liberty Seguros é condenada a danos morais coletivos por conduta discriminatória

A Terceira Turma julgou a ação civil pública interposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou a empresa Liberty Seguros S.A. por danos morais...

Corretagem exclusiva e habitual gera vínculo de emprego

A corretage prestada de maneira exclusiva e habitual a uma empresa gera vínculo de emprego com a companhia que oferece o produto a ser vendido

Motorista da Uber obtém direito para seguir trabalhando

Depois de ser descadastrada pela Uber do Brasil, uma motorista do aplicativo acionou a Justiça buscando reaver a licença. O desacordo centrou-se na justificativa para...

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