Unimed deverá ressarcir paciente que arcou sozinho com cirurgia cardíaca
No julgamento da apelação cível nº 2011.023471-5, por unanimidade, a 5ª Turma Cível deu parcial provimento ao recurso e, por maioria, não conheceu do recurso...
Cidade, morada dos homens
A cidade é a morada de grande parte dos seres humanos, neste início de novo milênio. Naqueles países onde as forças mais conservadoras tiveram poder...
Portadora de câncer tem direito a isenção de impostos para compra de veículo
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou liminar que garantiu a MSCo direito de não pagar os Impostos...
Banco é condenado a pagar participação nos lucros e resultados a aposentados e pensionista
A 5ª Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1º grau que condenou uma instituição bancária a pagar Participação nos Lucros e Resultados a aposentados...
Casal será indenizado por má qualidade de pacote turístico
Um casal de Porto Alegre obteve no Tribunal de Justiça do Estado a confirmação do direito à indenização por dano moral em razão da péssima...
Vício redibitório e CDC os vários caminhos para desfazer um mau negócio
Muitas pessoas já depararam com a seguinte situação: adquiriram um bem por meio de contrato, por exemplo, um contrato de compra e venda, e depois...
Prostitutas e presidiários
Na busca pelos fundamentos da Ética, a que somos em consciência obrigados, parece-me bem próprio refletir a respeito de duas minorias totalmente excluídas da sociedade:...
Núcleo comum de direitos humanos
Vitória vai sediar, na primeira quinzena de agosto, a Quinta Conferência Internacional de Direitos Humanos, sob o patrocínio da OAB. Haverá participantes de todo o...
TIM é condenada por 'derrubar' chamadas
O juiz Yale Sabo Mendes, do Quinto Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, condenou a empresa TIM Celular S/A ao pagamento de indenização por...
Vítima de fraude bancária deve receber indenização de R$ 5 mil por danos morais
O Banco Santander Brasil S/A foi condenado a pagar R$ 5 mil pelos danos morais causados à F.M.L.P., vítima de fraude. A decisão, proferida na...