Pagando a humilhação com a mesma moeda
O vendedor de peças de automóveis José Luís Pereira da Silva vai a uma agência bancária em São Paulo descontar um cheque de R$ 4 mil que havia recebido de um tio.O caixa e o gerente dizem que a assinatura não confere. O vendedor chama o emitente do cheque à agência e, só assim, consegue sacar o dinheiro. Como estava sujo...
Contas Eleitorais
O financiamento público de campanha, como provável barreira à corrupção eleitoral, e as contas prestadas pelos candidatos e partidos políticos são temas recorrentes em momento...
Pré-candidatos devem ter ficha limpa
Já se observa, em nível, nacional, a movimentação partidária de escolha dos pré-candidatos ao pleito municipal de 2012, onde os cidadãos elegerão os políticos que...
Senhores Diretores do Bancos
Senhore Direitores, Gostaria de saber se os senhores aceitariam pagar uma taxa, uma pequena taxa mensal, pela existência da padaria na esquina de sua rua, ou...
Consultores do Pnud são isentos de Imposto de Renda
A remuneração dos consultores contratados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) é isenta de Imposto de Renda. A decisão, da 1ª Seção, marca...
Os sumiços do cheque e da promissória
Por Marco Antonio Birnfeld,criador do Espaço VitalNa história do velho Foro Central de Porto Alegre (Rua Siqueira Campos nº 1044) conta-se que nos anos 70 um velho...
Banco IBI condenado por se apropriar de valores de clientes
O Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo foi condenado a ressarcir em dobro o valor de que se apropriou indevidamente nas contas de poupança de...
Telefone batido na cara
Será reparado por dano moral um consumidor que ficou 47 minutos ao telefone à espera de atendimento pela operadora celular Claro e teve a ligação...
Inativos e pensionistas devem receber gratificação
Servidores inativos e pensionistas fazem jus à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa do Meio Ambiente (GDAMB), instituída pela Lei 11.156/05. O Supremo Tribunal Federal,...
Fios de telefonia fora do padrão geram condenação
A Brasil Telecom foi condenada, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 7,9 mil...
Professor. Obtenha na justiça o reajuste de seus vencimentos com base na lei do piso nacional
Entenda Em 2008 o Governo Federal criou a Lei 11.738/08 a qual estabeleceu um piso mínimo nacional para os trabalhadores da educação. Vários governos estaduais ajuizaram...