Falta de recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador pode gerar danos morais
A Previdência Social é um dos principais direitos assegurados ao trabalhador porque garante a ele a continuidade do recebimento de renda em casos de...
O banho cheiroso do reclamante vitorioso
Saiu no espaço vital de 16 de agosto de 2011 o texto que segue, que é engraçado, triste e mais comum do que parece e...
Trabalhador tem direito a indenização por síndrome do pânico
1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, por maioria, reformou sentença para condenar a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de R$ 110...
Cidade, morada dos homens
A cidade é a morada de grande parte dos seres humanos, neste início de novo milênio. Naqueles países onde as forças mais conservadoras tiveram poder...
Cobrança de dívida no local de trabalho do devedor, expondo-o a situação vexatória ou constrangedora
As Lojas de Móveis Rio Verde Ltda. e Outro foram condenados a pagar R$ 3.000,00, a título de indenização por dano moral, a uma devedora...
Atenção Aposentado: você tem direito a receber o melhor benefício em face do direito adquirido
Muitas vezes, mesmo tendo tempo para aposentar-se o Segurado continua trabalhando e contribuindo para a Previdência Social com o único...
Como regularizar cheques sem fundo
Como você sabe, quem passa cheques sem fundo vai acabar no CCF que é o Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundo do Banco Central...
Empresa de viagens e site de compras coletivas são condenados a indenizar consumidor
O juiz Pedro Silva Corrêa, da comarca de Inhumas, condenou o site de compras coletivas Clube Urbano Serviços digitais Ltda, mais conhecido como Groupon,...
Dez de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos
A Carta das Nações Unidas, que criou a ONU, estabeleceu como um dos propósitos desse organismo internacional promover e estimular o respeito aos Direitos Humanos. Em...
Ministério Público e Direitos Humanos
Dez de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Catorze de dezembro, Dia do Ministério Público. Há um liame entre estas datas. A luta pelos Direitos Humanos...