Construtora é condenada a pagar multa, danos morais e alugueis por atraso na entrega de imóvel
Pelo atraso na entrega de obra a juíza da 28ª Vara Cível de Belo Horizonte, Landára Peixoto Nogueira, condenou a construtora Even Brisa Alpha Empreendimentos...
A capitalização de juros atualmente
Nos últimos meses, tenho visto muita desinformação no meio jurídico a respeito da possibilidade ou não da capitalização dos juros. De acordo com muitas pessoas não haveria...
Fases de um processo judicial
Tipos / Fases de um Processo Atenção: Esta não é uma classificação para estudo doutrinário, mas para entender na prática como funciona um processo Podemos dizer que...
Devolução das diferenças do Plano Collor aos produtores rurais
O que são as diferenças do Plano Collor para os produtores rurais?O direito a devolução das diferenças do Plano Collor ao agricultores e demais produtores...
Dívidas no cartão de crédito - Como se livrar
Entendendo os cartões de crédito O cartão de crédito que tantas facilidades trouxe a vida moderna também é responsável por muitas dores de cabeça, vez que...
Palito
Pegue um objeto qualquer que esteja em sua frente, e se pergunte você sabe tudo sobre ele?Não responda de uma vez só, dê uma boa...
Decisões de ações revisionais podem ser liquidadas
O Superior Tribunal de Justiça no julgamento de recurso especial declarou que sempre é possível a liquidação e execução das sentenças oriundas de processo revisional, pois conforme...
Previdência privada não entra na partilha
Conforme o entendimento do STJ o benefício de previdência privada fechada inclui-se no rol das exceções do artigo 1.659, VII, do Código Civil de 2002 e,...
Receba de volta os valores investidos em eletrificação
Muitas pessoas físicas e empresas para terem acesso a luz em suas casas, empresas e fazenda foram obrigadas a contribuir financeiramente para construção da linha...
Cobranças de dívidas por telefone. Dicas do que fazer!
O credor tem todo o direito de cobrar a dívida, dentro dos limites da lei, é claro! Ele pode cadastrar o nome do devedor no...
