O problema são os outros, principalmente os políticos
A sociedade ocidental moderna vive em um (in)determinado ritmo frenético no qual as mudanças ocorrem, de forma tão rápida e fugaz, que, termos como verdade,...
Duplo encargo do abandono afetivo
Tem sido crescente o número de decisões em nossos tribunais em relação ao abandono afetivo e a indenização por dano moral que os esquecidos pelos...
Claro é condenada a pagar R$ 5 mil por disponibilizar velocidade de internet inferior à contratada
A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira determinou que a Claro S/A pague R$ 5 mil ao comerciante M.F.S., que comprou...
Unimed de Maringá é condenada a indenizar usuária cujo tratamento não havia sido autorizado A Unimed
A Unimed Regional de Maringá foi condenada a pagar a uma usuária de seu plano de saúde a quantia de R$...
JFRS condena policial rodoviário por fraude em perícia
A Justiça Federal de Uruguaiana (RS) condenou um policial rodoviário federal por prática de improbidade administrativa. O agente foi acusado de...
Liderança visível e compreensível, focando a cultura de prevenção de acidentes
Estes são os temas centrais de qualquer empresa que deseja fazer uma cultura de prevenção de acidentes entre seus funcionários. Exemplo disso, foi a atuação...
Alterações na rescisão de contrato de trabalho
A partir de 1º de novembro passa a ser obrigatório o uso do novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRTC). A...
Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada
Os vencimentos, soldos e salários, entre outras verbas remuneratórias do trabalho, podem ser penhorados para o pagamento de prestação alimentícia. A execução desse crédito,...
Liberação de veículo apreendido não pode ser condicionada ao pagamento de multas
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou, por unanimidade, recurso apresentado pela União contra sentença que determinou à Polícia...
A contensão da epidemia do crack
A denominada epidemia do crack não é um fato novo. Seu uso vem se disseminando de forma assustadora, preocupando cada vez mais as autoridades, os...