Maioria dos clientes não sabe que tem direito a serviços bancários gratuitos
Oito em cada dez brasileiros não sabem que é possível usar serviços bancários sem pagar por eles, revelou levantamento realizado pelo Idec (Instituto Brasileiro...
Juiz permite compra de carro sem ICMS
O juiz da 4ª Vara de Feitos Tributários do Estado, Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, concedeu mandado de segurança a uma aposentada portadora de...
Taxa de manutenção em telefonia rural é proibida
É abusiva a cobrança de taxa de manutenção das chamadas originadas e terminadas no sistema de telefonia fixa Ruralcel e Ruralvan. O ministro Hamilton...
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
O STJ tem tomado uma série de decisões que beneficiam os consumidores frente aos bancos, em especial em relação aos cheques especiais. O cheque...
Automóvel defeituoso gera condenação de loja de veículos
O TJ de Santa Catarina condenou uma loja de veículo ao pagamento de uma indenização por danos materiais no valor de R$ 50,9 mil, em...
Comprador de carros com vícios de fabricação consegue substituição e danos morais
A Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis Ltda. e a Lyon Comércio e Serviços Automotivos terão de dar um novo veículo ao comprador de um...
A Reforma das Leis e a Segurança Constitucional
Como se impõe, ante a constante necessidade de atualização das normas legais, estas passam por inúmeras propostas de reforma. Atualmente, a exemplo do que está...
O Rio Livre
Lembro como se fosse hoje o dia que o Lula ganhou as eleições em seu primeiro mandato, chorei como criança, pois era a primeira...
Concessionária de energia elétrica deverá restituir valores pagos a mais por enquadramento tarifário
A Rio Grande Energia S/A (RGE) deverá ressarcir empresa, em dobro, pelos valores pagos a mais em razão de enquadramento tarifário equivocado. Por maioria, a...
Médico gaúcho despedido por cobrar cirurgia pelo SUS
A SDI2 do TST negou provimento ao recurso de um médico do Hospital Cristo Redentor, de Porto Alegre (RS), credenciado do SUS, que, após processo...