Cobrança de juros durante greve bancária é ilegal
A população não pode ser prejudicada por problemas decorrentes de uma greve bancária, pois a paralisação não é uma situação gerada pelo consumidor.Com esse entendimento,...
Seleção natural
Dois recém formados bacharéis em Direito passeavam por um museu de História Natural quando observaram que um dos monitores do local estava organizando um grupo...
Cliente será indenizado por inclusão de nome no Serasa
O Banco Santander Banespa terá de indenizar em R$ 50 mil por incluir indevidamente o nome de uma cliente no Serasa. Por falha no...
As misérias da Advocacia
Notadamente a Advocacia é uma das mais antigas e importantes profissões que temos conhecimento. Sua origem remonta aos primórdios da civilização humana. Contextualizando para...
Banco terá que indenizar ex-correntista por manter conta-corrente ativa contra a sua vontade
Banco terá que indenizar ex-correntista por manter conta-corrente ativa contra a sua vontade A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acolheu...
Loja vai indenizar por danos morais consumidores que adquiriram computador defeituoso
O Desembargador do TJRS Paulo Antônio Kretzmann manteve condenação de Magazine Luiza S/A pelos transtornos causados a três consumidores, que compraram microcomputador defeituoso em...
Juíza encontra maneira de solucionar dívida de mutuário da Caixa Federal
A situação de um pai que largou tudo para tentar salvar a vida do filho que sofre de uma doença rara fez com que a...
Banco abre conta corrente com documentos falsos
Na abertura de conta em instituição financeira, cabe ao banco fiscalizar rigorosamente a idoneidade dos dados do contratante. Além disso, deve ter cautela redobrada...
Não devem incidir IPI e ICMS em importações para uso próprio
Por Gabriel Quintanilha Com a globalização, o comércio entre as nações se desenvolveu em proporções nunca antes vistas. Atualmente, o indivíduo pode adquirir bens produzidos...
Não incide IR sobre indenização de desapropriação
Não incide imposto sobre a renda recebida a título de indenização decorrente de desapropriação. Acompanhando o voto do ministro Luiz Fux, a 1ª Seção do...