Amil é condenada por não autorizar internação
A Amil foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, por negar manutenção de uma internação...
Furto de celular obriga TIM a fornecer aparelho em plano com fidelidade
Em casos de o cliente perder celular em decorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovada, a empresa de telefonia deve fornecer gratuitamente outro...
Detran libera carro com chassi adulterado e paga indenização
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, para um ex-proprietário de um...
Funcionário do Poder Judiciário TJRS - URV afinal o que fazer ?
Como todos sabem o CNJ suspendeu liminarmente o pagamento das diferenças relativas a URV para os servidores do poder judiciário do Rio Grande do Sul....
Concessionária de rodovia é condenada por acidente com animal
A 1ª Turma Recursal do TJRJ condenou a Concessionária da Rodovia dos Lagos, responsável pela administração da rodovia Via Lagos, a pagar R$6 mil...
Antecipação de tutela permite o uso de quatro câmeras de bronzeamento
Antecipação de tutela concedida nesta segunda-feira (23) pela Justiça Federal de Porto Alegre permitiu que a Clínica Solar Sul religasse, ontem mesmo, suas câmaras...
Consórcio deve devolver parcelas pagas por consumidor
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu o Agravo de Instrumento nº 83803/2009 interposto pelo Consórcio Nacional Volkswagen LTDA, que...
Ford é obrigada a indenizar por veículo incendiado
Por ter seu carro novo incendiado duas vezes devido a um erro no catalisador, o jornalista P.R.R conseguiu, na Justiça, que o veículo fosse trocado...
Em verbas indenizatórias não deve incidir IR
Não deve incidir imposto de renda sobre verbas de natureza indenizatória. Nesse sentido decidiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reunida...
Montadora indenizará danos morais a dono de veículo que estragou com pouco tempo de uso
A 9ª Câmara Cível condenou a VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA a pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais. O autor...