Construtora indenizará proprietários por problemas estruturais em imóvel
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou, por maioria de votos, a empresa Self Engenharia Empreendimentos a indenizar...
Concessionária de rodovia é condenada por acidente com animal
A 1ª Turma Recursal do TJRJ condenou a Concessionária da Rodovia dos Lagos, responsável pela administração da rodovia Via Lagos, a pagar R$6 mil...
Consumidora cobrada no trabalho será indenizada
Consumidora cobrada no trabalho será indenizadaA 3ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul determinou à Loja Lebes o pagamento de indenização...
Agradecimento
Tem gente que me pergunta, porque mantenho este site, afinal ele come grande parte da minha vida, do meu sono, e pior as vezes me...
Um bom exemplo
O deputado federal José Antonio Reguffe (PDT-DF), que foi proporcionalmente o mais bem votado do país com 266.465 votos, com 18,95% dos votos válidos do...
Unimed não pode rescindir contrato de forma unilateral
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento...
O Serviço Militar é os Profissionais da Sáude - médicos, enfermeiros, dentistas, etc
O STJ julgando recurso repetitivo (que criar jurisprudência vinculante) pacificou matéria dizendo que: Aqueles profissionais da área da saúde, que quando se alistaram no exército...
Philip Morris é condenada a pagar indenização de R$ 100 mil a viúvo de fumante
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Philip Morris a pagar R$ 100 mil de indenização, a título de danos...
Fiador não responde por débito remanescente
O fiador de bem apreendido e vendido extrajudicialmente, sem que essa alienação lhe seja comunicada, não é responsável pelo débito remanescente. A obrigação de saldar...
Cassi deve pagar R$ 30 mil a paciente que teve tratamento médico negado abusivamente
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) a pagar R$ 30 mil em indenização...