Vamos travar uma revolução na virada do milênio? IV

Meu espírito é revolucionário, estou sempre imaginando uma nova revolução, não vivi a Revolução de 1893, nem a Revolução de 1930 – tenho inveja de...

Fundação terá que pagar aposentadoria especial

A 1ª Câmara Cível do TJRN determinou que a Fundação SISTEL de Seguridade Social pague a suplementação da aposentadoria a um beneficiário, a partir do...

Município deverá indenizar por queda em bueiro

O município de Juiz de Fora deverá indenizar uma mulher que machucou a perna, depois de cair em um bueiro que estava com a tampa...

Cláusula de exclusividade da Unimed fere direito à livre concorrência

Os Médicos estão livres para participarem de mais de uma cooperativa médica, pois a cláusula de exclusividade da Unimed fere direito à livre concorrência, neste...

Consumidora não deve cumprir carência após migrar para plano de saúde empresarial

Operadora de plano de saúde foi condenada a arcar com o tratamento integral de conveniada depois de ter-se recusado a cobri-lo devido à migração de plano particular para empresarial.

A vingança do casal de consumidores

Nota do Editor:  Reproduzo aqui na íntegra publicação do site Espaço Vital, para mim um dos mais completos \\\"saites\" jurídico da internet Brasileira, é eles...

Justiça condena TAM a pagar indenização de R$ 31 mil por extravio de bagagem

Companhia Aérea condenada a pagar mais de trinta mil por mala extraviada

O Poder do Povo

A conhecida Lei Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) é uma grande vitória do povo brasileiro, com um milhão e setecentas mil assinaturas de eleitores, onde...

Crack, questão de saúde pública

O crack é de origem americana e iniciou-se nos anos 70 atingindo grande parte da população dos EUA e nos dias atuais a droga é...

Súmula isenta de ICMS descontos incondicionais

Mercadoria bonificadas não precisam pagar ICMS.

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