Mesmo fora de faculdade, neta de segurada ganha pensão até fazer 21 anos

A Previdência deve pagar pensão por morte ao dependente do segurado, desde que comprovada a guarda e a dependência financeira. Sendo assim, integrantes da 2ª...

Palestina x Israel

Não sou analista de política internacional. Não tenho competência para entender todos os ângulos do conflito que mergulha, numa guerra infindável, palestinos e judeus, conflito...

Neto de servidor público ganha direito a pensão

Ao conceder o Mandado de Segurança (MS) 31803, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu o pagamento de pensão temporária ao neto...

Presunção de inocência

Errou, data venia, o Supremo Tribunal Federal ao admitir, em decisão recente, a prisão de um acusado, logo após a condenação em segunda instância.

A alegria segundo Francisco

O grande risco do mundo atual, com sua múltipla e avassaladora oferta de consumo, é uma tristeza individualista que brota do coração comodista e mesquinho.

Diferenças acionárias CRT, Telesp, Telebrás plano de expansão de telefonia

O que são as diferenças acionárias Pessoas e empresas que adquiriram linha telefônica com direito a ações na década de 90, antes da privatização, podem ter direito a receber...

Violência Urbana: Os meninos e os tênis...

Entrei numa lotação e no fundo estavam cinco meninos de idade variada entre 11 a 17 anos. Riam muito. Sentei próxima, acabei me detendo na...

Comentários sobre a súmula 381 do STJ

O Superior Tribunal de Justiça editou ontem (29/04/2009) três novas súmulas a respeito de contratos bancários, dentre elas a Súmula 381. A referida súmula proíbe o...

STJ admite precatórios para quitar débitos fiscais

A 1ª Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que devem ser aceitos precatórios adquiridos pela empresa F.C.R.A. Ltda. Para a quitação de débitos com o...

É ilegal a cobrança de tarifa por quitação antecipada pelos bancos

O juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, decretou a ilegalidade da cobrança de tarifa pelo Banco Itaú S/A ao cliente que...

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