Eleições na OAB, uma questão nacional

Realizaram-se recentemente, em todo o país, as eleições para a escolha dos Conselhos estaduais e Conselhos municipais da OAB. Muitas associações profissionais cuidam apenas de defender...

Construtora é condenada por descumprir acordo de venda

O juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou procedente a ação movida por T. de S.D contra uma...

Missão do Advogado

Muitos atores compõem o universo jurídico: juízes, membros do Ministério Público, advogados, peritos, serventuários e funcionários da Justiça. A pretensão desta página é refletir sobre a...

Por que é tão difícil ir ao INSS e conseguir o benefício no INSS?

Eis a pergunta constante: por que é tão difícil conseguir um beneficio no INSS? A gente sabe, no momento que você mais precisa, vai ao INSS e tem o seu benefício negado. Isso acontece pela falta de orientação do servidor do INSS com você que é segurado da Previdência Social.

A vingança do casal de consumidores

Nota do Editor:  Reproduzo aqui na íntegra publicação do site Espaço Vital, para mim um dos mais completos \\\"saites\" jurídico da internet Brasileira, é eles...

Crack, questão de saúde pública

O crack é de origem americana e iniciou-se nos anos 70 atingindo grande parte da população dos EUA e nos dias atuais a droga é...

Súmula isenta de ICMS descontos incondicionais

Mercadoria bonificadas não precisam pagar ICMS.

Consumidor que desiste da compra do imóvel não pode ser inscrito no SPC

O consumidor que desiste de continuar pagando um imóvel e solicita a devolução de seu dinheiro não pode ser considerado inadimplente e em consequência não...

Rede médica é impedida de reajustar plano de saúde em razão da idade

A Amil Assistência Médica Internacional Ltda está impedida de reajustar a tabela de planos de saúde em razão da idade dos associados, podendo fazê-lo apenas...

Desaposentação

Aposentados que continuaram trabalhando após o início da aposentadoria podem aumentar o valor da sua aposentadoria através da chamada desaposentação, entenda como isto funciona. ...

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