Inativos e pensionistas devem receber gratificação
Servidores inativos e pensionistas fazem jus à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa do Meio Ambiente (GDAMB), instituída pela Lei 11.156/05. O Supremo Tribunal Federal,...
Professor. Obtenha na justiça o reajuste de seus vencimentos com base na lei do piso nacional
Entenda Em 2008 o Governo Federal criou a Lei 11.738/08 a qual estabeleceu um piso mínimo nacional para os trabalhadores da educação. Vários governos estaduais ajuizaram...
Unimed deverá ressarcir paciente que arcou sozinho com cirurgia cardíaca
No julgamento da apelação cível nº 2011.023471-5, por unanimidade, a 5ª Turma Cível deu parcial provimento ao recurso e, por maioria, não conheceu do recurso...
Cidade, morada dos homens
A cidade é a morada de grande parte dos seres humanos, neste início de novo milênio. Naqueles países onde as forças mais conservadoras tiveram poder...
Cobrança de dívida no local de trabalho do devedor, expondo-o a situação vexatória ou constrangedora
As Lojas de Móveis Rio Verde Ltda. e Outro foram condenados a pagar R$ 3.000,00, a título de indenização por dano moral, a uma devedora...
Atenção Aposentado: você tem direito a receber o melhor benefício em face do direito adquirido
Muitas vezes, mesmo tendo tempo para aposentar-se o Segurado continua trabalhando e contribuindo para a Previdência Social com o único...
Dez de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos
A Carta das Nações Unidas, que criou a ONU, estabeleceu como um dos propósitos desse organismo internacional promover e estimular o respeito aos Direitos Humanos. Em...
Banco é condenado a pagar participação nos lucros e resultados a aposentados e pensionista
A 5ª Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1º grau que condenou uma instituição bancária a pagar Participação nos Lucros e Resultados a aposentados...
Ministério Público e Direitos Humanos
Dez de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Catorze de dezembro, Dia do Ministério Público. Há um liame entre estas datas. A luta pelos Direitos Humanos...
Cidadania em nível nacional, estadual, municipal e nas escolas
A cidadania é exercida em nível nacional, estadual, municipal e também nos bairros, nas associações, nas escolas. É importantíssimo o exercício da cidadania em plano nacional....