Pis Cofins importação exclusão do ICMS da base de cálculo

O poder judiciário tem entendido que é ilegal a inclusão do ICMS e do próprio PIS COFINS do desembaraço aduaneiro na base de cálculo do...

Violência Urbana: Os meninos e os tênis...

Entrei numa lotação e no fundo estavam cinco meninos de idade variada entre 11 a 17 anos. Riam muito. Sentei próxima, acabei me detendo na...

Kreybel condenada a devolver valores por atraso no término da obra

Através do processo 001/1.05.0100682-0 a Kreybel Empreendimentos Imobiliários Ltda, foi condenada a devolver a sua cliente todos os valores pagos devido ao atraso na entrega...

Vamos travar uma revolução na virada do milênio

É chegada a hora de arregaçarmos as mangas para a mais bela luta histórica a ser travada em defesa de 170 milhões de brasileiros.Nosso exército...

Banrisul indenizará cliente barrado pelo uso de muletas

A 5ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a ocorrência de tratamento desrespeitoso a cliente que teve impedido seu ingresso pela porta giratória, em agência bancária,...

Hipercard é condenada a pagar indenização de R$ 25 mil por cobrança indevida

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por unanimidade, o Hipercard Banco Múltiplo a indenizar no valor de R$ 25 mil,...

Plano de saúde não é extinto na aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez não extingue o contrato de trabalho. Com esse entendimento, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho...

Desembargador aposentado por corrupção receberá R$ 26 mil mensais

O presidente da OAB do Amazonas, Fábio Mendonça, condenou a concessão de aposentadoria compulsória para magistrados que cometem faltas graves como corrupção. "O servidor público que...

Planos de saúde são obrigados a cobrir cesariana após migração de contrato

O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a Aliança Administradora de Benefício de Saúde mantenha os benefícios oferecidos pela AMIL, antiga seguradora...

A vingança do casal de consumidores

Nota do Editor:  Reproduzo aqui na íntegra publicação do site Espaço Vital, para mim um dos mais completos \\\"saites\" jurídico da internet Brasileira, é eles...

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