Violência Urbana: Os meninos e os tênis...
Entrei numa lotação e no fundo estavam cinco meninos de idade variada entre 11 a 17 anos. Riam muito. Sentei próxima, acabei me detendo na conversa e percebi que passavam de um a outro um pé de tênis. O pé serviu no menor e eles vibraram com o gurizinho que tinha se dado bem e saído com um tênis novo:...
STJ admite precatórios para quitar débitos fiscais
A 1ª Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que devem ser aceitos precatórios adquiridos pela empresa F.C.R.A. Ltda. Para a quitação de débitos com o...
É ilegal a cobrança de tarifa por quitação antecipada pelos bancos
O juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, decretou a ilegalidade da cobrança de tarifa pelo Banco Itaú S/A ao cliente que...
Souza Cruz condenada a indenizar por malefícios do cigarro
Souza Cruz condenada a indenizarpor malefícios do cigarroNão há dúvida que produzir cigarros é uma atividade lícita. Contudo, a mera licitude formal da atividade comercial...
CUB só pode ser utilizado para fincanciamento de imóveis em construção
Comercialização de imóveis prontos e em construção deve ter financiamento diferenciadoO financiamento da compra de imóvel pronto deve ser diferente do financiamento de imóvel...
Declarada impenhorabilidade de veículo utlizado para sustento
O Desembargador Paulo Antônio Kretzmann do TJRS entendeu ser impenhorável ônibus utilizado para prestação de transporte escolar. O veículo não pode ser penhorado porque o...
Vamos travar uma revolução na virada do milênio
É chegada a hora de arregaçarmos as mangas para a mais bela luta histórica a ser travada em defesa de 170 milhões de brasileiros.Nosso exército...
Fundação terá que pagar aposentadoria especial
A 1ª Câmara Cível do TJRN determinou que a Fundação SISTEL de Seguridade Social pague a suplementação da aposentadoria a um beneficiário, a partir do...
Desembargador aposentado por corrupção receberá R$ 26 mil mensais
O presidente da OAB do Amazonas, Fábio Mendonça, condenou a concessão de aposentadoria compulsória para magistrados que cometem faltas graves como corrupção. "O servidor público que...
Planos de saúde são obrigados a cobrir cesariana após migração de contrato
O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a Aliança Administradora de Benefício de Saúde mantenha os benefícios oferecidos pela AMIL, antiga seguradora...
Crack, questão de saúde pública
O crack é de origem americana e iniciou-se nos anos 70 atingindo grande parte da população dos EUA e nos dias atuais a droga é...