Motorista da Uber obtém direito para seguir trabalhando
Depois de ser descadastrada pela Uber do Brasil, uma motorista do aplicativo acionou a Justiça buscando reaver a licença. O desacordo centrou-se na justificativa para...
Hackers brasileiros roubaram dados de 1,5 milhão de cartões de crédito e débito
As informações do seu cartão de crédito ou débito podem estar em risco: a empresa de pesquisa de segurança Tempest encontrou um conjunto de malwares focados em...
TJSP determina indenizar consumidor por perder tempo com a empresa
O tempo perdido pelo cliente na tentativa de solucionar um problema que não deu causa lhe acarreta dano indenizável
Por que é tão difícil ir ao INSS e conseguir o benefício no INSS?
Eis a pergunta constante: por que é tão difícil conseguir um beneficio no INSS? A gente sabe, no momento que você mais precisa, vai ao INSS e tem o seu benefício negado. Isso acontece pela falta de orientação do servidor do INSS com você que é segurado da Previdência Social.
Pis Cofins importação exclusão do ICMS da base de cálculo
O poder judiciário tem entendido que é ilegal a inclusão do ICMS e do próprio PIS COFINS do desembaraço aduaneiro na base de cálculo do...
Tov Corretora Liquidação e Direito dos acionistas
No 07 de janeiro de 2016, em função de desdobramentos da operação lava jato foi decretada pelo Banco Central a liquidação extrajudicial da Tov Corretora...
Kreybel condenada a devolver valores por atraso no término da obra
Através do processo 001/1.05.0100682-0 a Kreybel Empreendimentos Imobiliários Ltda, foi condenada a devolver a sua cliente todos os valores pagos devido ao atraso na entrega...
Reajuste de plano de saúde da Unimed é considerado abusivo
Os reajustes em plano de saúde, ainda que previstos em contrato, não podem ferir os princípios da razoabilidade, sob pena de causarem prejuízo irreparável ao...
ICMS cobrado sobre demanda na energia elétrica é ilegal
O STJ e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pacificaram entendimento de que é ilegal o ICMS cobrado sobre a demanda na...
Vamos travar uma revolução na virada do milênio
É chegada a hora de arregaçarmos as mangas para a mais bela luta histórica a ser travada em defesa de 170 milhões de brasileiros.Nosso exército...