Demanda de Energia - Como recuperar os valores pagos
O que é ? As empresas que possuem contrato de reserva de potência de energia elétrica (ou demanda contratada) têm direito a devolução, em dobro,...
Um estagiário enfrenta o presidente do STJ !
Por decisão do ministro Celso de Mello, do STF, a petição que tem como requerido o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, não tramitará na...
Quem recebeu Auxílio-doença e Aposentadoria por Invalidez pode ter diferenças a receber na Justiça
Se você recebeu auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez após 29/11/1999, pode pedir a revisão do valor pago, pois provavelmente tenha valores a receber atrasados na...
A longevidade dos profissionais do Direito
Um professor de conceituada academia de Porto Alegre - que também estuda Direito na PUC - sai a caminhar sábado e, no Parcão, vê uma...
Falta de recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador pode gerar danos morais
A Previdência Social é um dos principais direitos assegurados ao trabalhador porque garante a ele a continuidade do recebimento de renda em casos de...
O banho cheiroso do reclamante vitorioso
Saiu no espaço vital de 16 de agosto de 2011 o texto que segue, que é engraçado, triste e mais comum do que parece e...
Trabalhador tem direito a indenização por síndrome do pânico
1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, por maioria, reformou sentença para condenar a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de R$ 110...
Cobrança de dívida no local de trabalho do devedor, expondo-o a situação vexatória ou constrangedora
As Lojas de Móveis Rio Verde Ltda. e Outro foram condenados a pagar R$ 3.000,00, a título de indenização por dano moral, a uma devedora...
Atenção Aposentado: você tem direito a receber o melhor benefício em face do direito adquirido
Muitas vezes, mesmo tendo tempo para aposentar-se o Segurado continua trabalhando e contribuindo para a Previdência Social com o único...
Como regularizar cheques sem fundo
Como você sabe, quem passa cheques sem fundo vai acabar no CCF que é o Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundo do Banco Central...