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Amor à cidade natal
Não pretendo com este texto exaltar minha terra natal, em detrimento de outras cidades deste imenso Brasil. Apenas a terra que eu amo é a...
Aluno só deve pagar pelas disciplinas que cursa
O STJ decidiu que o aluno que não cursou uma determinada diciplina devido ao fato de já ter sido aprovado na mesma, ou de possuir...
Trabalhador que recebe auxílio-alimentação em dinheiro tem direito a integrar esse valor como salário de contribuição para fins de aposentadoria
A turma nacional de uniformização de jurisprudência da justiça federal - TNU - editou a súmula 67 para retratar uma questão já discutida em nossos tribunais,...
Banrisul deve indenizar por reter indevidamente 30% do salário
Banco do Estado do Rio Grande do Sul condenado ao pagamento de Danos Morais por reter o salário do correntista.
A capitalização de juros atualmente
Nos últimos meses, tenho visto muita desinformação no meio jurídico a respeito da possibilidade ou não da capitalização dos juros. De acordo com muitas pessoas não haveria...
Palito
Pegue um objeto qualquer que esteja em sua frente, e se pergunte você sabe tudo sobre ele?Não responda de uma vez só, dê uma boa...
Decisões de ações revisionais podem ser liquidadas
O Superior Tribunal de Justiça no julgamento de recurso especial declarou que sempre é possível a liquidação e execução das sentenças oriundas de processo revisional, pois conforme...
UBER gera vínculo trabalhista ?
Tribunal declara que entre o UBER e o motorista existe relação de emprego
Receba de volta os valores investidos em eletrificação
Muitas pessoas físicas e empresas para terem acesso a luz em suas casas, empresas e fazenda foram obrigadas a contribuir financeiramente para construção da linha...