Motorista receberá indenização do Detran por não conseguir renovar carteira de motorista
Um motorista que ficou cerca de seis anos sem dirigir porque não conseguiu renovar sua carteira de habilitação junto ao Detran-RJ vai receber R$ 5 mil por danos morais. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou provimento ao recurso do Detran e manteve a condenação de 1ª instância. Diante do vencimento da sua...
Discussão sobre dívida de empresa familiar em ação de divórcio é inadequada
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão de primeiro grau que indeferiu liminar requerida por uma mulher para que o...
Bloqueio de linha telefônica por 'uso excessivo' gera dano moral
A 3ª Turma Recursal do TJDFT majorou o valor da condenação imposta à Brasil Telecom, para que indenize um consumidor que teve a linha telefônica...
Motorista que se recusou a dirigir caminhão irregular obtém rescisão indiretah
Um motorista, demitido por justa causa por insubordinação, obteve o deferimento de rescisão indireta, pois o ato demissionário se deu por sua recusa em dirigir...
Entregador obrigado a pernoitar em condições inadequadas será indenizado
Esta é uma decisão bem interessante, pois quem conhece a vida de caminhoneiro sabe que a cabine de lata é a casa, e esta decisão...
Cirurgia plástica - Mamilos descentralizados geram indenização
A autora decidiu fazer o procedimento por não estar satisfeita com a aparência de seus seios após a gravidez, mas, após passar por uma lenta...
Falha em empréstimo consignado gera indenização
Autarquia teria descontado as prestações da aposentadoria do segurado e deixado de repassar o valor ao banco. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Indenização a passageira ofendida por funcionário da TRENSURB
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (TRENSURB) foi condenada pela 9ª Câmara Cível do TJRS a indenizar em R$ 4 mil passageira com...
Empresa de Telefonia condenada por não cancelar contrato após requerimento
A firma autora alega que, desde 2010, tenta cancelar o serviço, mas, mesmo não o utilizando, continua recebendo faturas de cobrança todos os meses. ...
Fonoaudiólogo é indenizado por atraso na entrega dos Correios
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) vai indenizar um homem, no valor de R$ 5.450 por danos morais, em razão de atraso na...
Município deverá indenizar mulher que caiu em bueiro
O município de Uruguaiana (RS) pagará indenização por danos morais para mulher que teve lesões na perna direita ao cair em bueiro sem tampa. A...