O Rio Livre
Lembro como se fosse hoje o dia que o Lula ganhou as eleições em seu primeiro mandato, chorei como criança, pois era a primeira...
Casa própria, Sistema Financeiro Habitacional - livre-se das dívidas
Sistema Financeiro Habitacional Redução do saldo devedor, redução da parcela, quitação antecipada, quitação do segundo imóvel através do FCVS, nulidade da Tabela Price,...
Não cabe capitalização sem cláusula expressa
STJ confirma a posição de que não cabe a ocorrência de capitalização sem a existência de cláusula expressa no contrato. A jurisprudência vem de ação...
Perguntas sobre ações de telefones
Daniela de São Paulo, escreveu perguntando: Li seu artigo (localizei pelo google) mas fiquei com uma grande duvida: com relação as ações da TELESP,...
Desconto de empréstimo em folha não deve ultrapassar 30% dos vencimentos
Faz muito tempo que nosso escritório trabalha no sentido de que ninguém pode ter mais de 30% de seus vencimentos descontados por empréstimos em folha....
Planos de Saúde: Justiça da ganho de causa para os consumidores
O direito à saúde foi reconhecido internacionalmente em 1948, quando da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU). No...
Participação efetiva do cidadão nas eleições
Participação efetiva do cidadão nas eleições A cultura brasileira deveria estimular o eleitor brasileiro a ser mais participativo nas eleições, de forma a assumir...
Reforma Eleitoral em foco
Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente da Comissão criada e nomeada em junho de 2010 pelo Senado, para a elaboração do anteprojeto...
Mudança na essência da Justiça Eleitoral
Tema inesgotável, neste momento, é o da reforma eleitoral. Insisto em abordá-lo para tornar públicas as proposições apresentadas à comissão de juristas e autorizar eventual...
Plano não pode limitar sessões de fisioterapia
Mais uma notícia boa na área do direito da saúde, pois uma decisão da 2ª Vara Federal Cível de São Paulo declarou nula cláusula contratual...