Juíza encontra maneira de solucionar dívida de mutuário da Caixa Federal
A situação de um pai que largou tudo para tentar salvar a vida do filho que sofre de uma doença rara fez com que a Justiça tomasse uma medida inédita no país. O então mutuário da Caixa Federal Adolfo Celso Guidi, de Curitiba, teve sua dívida imobiliária paga com os valores dos depósitos das penas pecuniárias da Vara Criminal da...
Consumidora ganha direito a motor novo para seu veículo
A E. Auto Peças Ltda e a General Motors do Brasil Ltda foram condenadas pelos desembargadores da 1ª Câmara Cível a substituir o motor...
Banco Santander obrigado a encerrar conta de correntista, mesmo com saldo negativo
FFS correntista do Banco Santander estava com o limite de seu cheque especial excedido e todo mês o banco estava lançando ainda mais débitos...
Julgamento no TJRS com base em lei revogada
Ao Espaço Vital. Ref.: Julgamento no TJRS com base em lei revogada Este é um dos espaços de fato vitais à minha vida agora - um momento...
Indenização por corte de energia mesmo com contas pagas
;A 1ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina confirmou sentença da comarca de Rio do Sul, que condenou a Celesc ao...
Bradesco Saúde terá de indenizar por atraso em autorização de cirurgia
A Bradesco Saúde foi condenada a indenizar um cliente em R$ 3 mil por atrasar a autorização de uma cirurgia depois do acidente em que...
Brasileiro Reclama De Quê?
O Brasileiro é assim: 1. - Saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas. 2. - Estaciona nas calçadas, muitas vezes debaixo de placas proibitivas. 3....
Veículo zero com defeito gera indenização
Um consumidor que teve problemas com um carro comprado em Natal conquistou o direito de receber um novo, zero quilômetro, além de indenização por danos...
Passageira que ficou presa em porta de ônibus será indenizada por dano moral
A 11ª Câmara Cível do TJRS condenou a empresa de Transporte Sentinela Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais a uma passageira que ficou...
Estado indenizará empresária submetida a vexame por policiais militares
;A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça majorou para R$ 20 mil o valor da indenização, a título de danos morais,...
Purga da mora em caso de financiamento de carro é direito do consumidor
O Banco Volkswagem SA perdeu ação em que pedia a quitação antecipada do financiamento de um veículo. O juiz da 4ª Vara Cível entendeu que...