Julgamento moral e cívico
Por Wilmar MarçalA frieza das letras manifestadas por alguns defensores na instância jurídica, ;data vênia, muitas vezes frustra a população que aguarda um judiciário firme e comprometido com o bem público. Mas é preciso obedecer e acatar, pois, segundo se sabe, é uma análise realizada com a arte e a ciência da razão e não da emoção. Esse viés argumentativo...
Liminar breca desequilíbrio nas relações da Goldsztein Cyrela com os consumidores
Decisão judicial de antecipação de tutela determina que a empresa Goldsztein Cyrela Empreendimentos Imobiliários S.A., restitua em parcela única os valores pagos pelos clientes, corrigidos,...
Implantação de stent não pode ser negada
A 5ª Turma do TRF-1 negou provimento às apelações da Unimed e da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), confirmando o direito...
Mantida decisão que vetou aumento abusivo em plano de saúde para idosos
Os clientes da Amil Assistência Médica com mais de 60 anos, residentes no Distrito Federal, receberão de volta o que tiveram de pagar indevidamente em...
STJ: construtora não pode cobrar juros de imóvel na planta
As construtoras não podem cobrar juros de parcelas do imóvel adquirido ainda na planta. A decisão, por unanimidade, é dos ministros da 4ª Turma do...
Justiça Cega.... A questão do PIS COFINS sobre as faturas de telefone e energia
Nota do editor: Este é um artigo publicado no Espaço Vital pela advogada Marta Fehlauer (OAB-RS nº 64.166), que demonstra de uma forma excelente o absurdo...
Taxa de manutenção em telefonia rural é proibida
É abusiva a cobrança de taxa de manutenção das chamadas originadas e terminadas no sistema de telefonia fixa Ruralcel e Ruralvan. O ministro Hamilton...
Juiz não pode reduzir honorários advocatícios contratuais
O artigo 20 do CPC regula apenas honorários de sucumbência, não podendo o juiz restringir a reserva dos valores devidos ao patrono dos exequentes...
Uniformizada a jurisprudência sobre reajuste dos planos de saúde por mudança da idade
Ao julgar apelação da UNIMED Porto Alegre contra um cliente, a 1ª Turma Recursal Cível decidiu aprovar a Súmula 20 que fixa a interpretação do...
STJ condena Brasil Telecom por recurso protelativos no caso das ações
Como os usuários de nosso site sabem há tempos nosso escritório trabalha em prol dos clientes das empresas de telefônia na busca das chamadas diferenças...
Presentes de Natal: compre com antecedência, mas saiba os seus direitos
O e-commerce brasileiro cresceu 40% no 1º semestre se comparado ao mesmo período de 2009, atingindo faturamento de R$ 6,7 bilhões. A estimativa é que...