Concedida indenização do seguro DPVAT por morte de feto
Concedida indenização do seguro DPVAT por morte de feto Por 4 votos a 3, o 3º Grupo Cível do TJRS concedeu o pagamento do seguro...
Sentença afirma que compete aos bancos atrair clientes, mas não traí-los
O juiz Bernardo Wainstein, da 1ª Vara Federal de Franca (SP), condenou a Caixa Econômica Federal a pagar R$ 15 mil de reparação por danos...
Eletropaulo deve indenizar consumidor em R$ 6 mil por corte indevido
A juíza Cristiane Vieira, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, em São Paulo, condenou a Eletropaulo a pagar indenização de R$...
Reserva de Cotas em Universidades Públicas
“O desacerto das autoridades administrativas das universidades na implementação dos Programas de Ações Afirmativas preteriu alunos pobres e os melhores capacitados para o acesso à...
Conta Salário - Liminar determina que banco transfira vencimentos sem cobrança de taxa
Faz algum tempo publicamos aqui no saite um texto informando sobre os direitos advindos da conta salário e lá mencionamos que o trabalhador tem...
Vamos travar uma revolução na virada do milênio III?
Sonho com uma revolução que nasça aqui no Rio Grande do Sul. Já pensei em duas e escrevi sobre elas; a primeira a ser travada...
Plano de saúde é condenado a pagar R$ 15 mil por recusar atendimento a gestante
Empresa de plano de saúde não pode recusar atendimento para gestantes que ainda não cumpriram a carência prevista para cobertura de procedimento urgente obstétrico....
Condenado plano de saúde por retardo na detecção de câncer
A 6ª Câmara Cível do TJRS, por maioria de votos, manteve a condenação da UNIMED-Porto Alegre ao pagamento de danos morais e materiais e pensão...
Concessionária de energia deverá indenizar por acusar consumidor de fraude
As Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. (Rede Cemat) devem indenizar em R$ 12 mil o arrendatário de um hotel que foi acusado de adulteração de medidor...
Simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula que deve deixar mais atento os estabelecimentos bancários. A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral,...