Empresa de energia elétrica indenizará por danos morais ocasionados por incêndio
A 9º Câmara Cível do TJ/RS confirmou a empresa AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia ao pagamento de R$ 5,1 mil à vitima de incêndio...
Estacionamento indevido gera indenização por morte
V. e N.M, terão que pagar R$ 120 mil a título de danos morais, além da quantia referente ao funeral e pensão mensal, em favor...
Juíza venezuelana denuncia medidas restritivas no país
A integrante da Suprema Corte faz palestra gratuita na ESM A Escola Superior de Magistratura da Ajuris (ESM) em parceria com a Unisinos, recebe nesta...
Atenção Santa Catarina - Banco do Brasil foi obrigado a indenizar correntistas do BESC
Ação do Ministério Público obriga Banco do Brasil a ressarcir prejuízos de investidores A 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital deferiu parcialmente a ação civil...
Operadora de cartão é condenada a devolver investimento e pagar indenização de R$ 10 mil
A juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima, da 14ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a American Express do Brasil Tempo Ltda....
Ecovias é condenada a pagar indenização a vítima de engavetamento
A 3ª Vara Cível do Fórum da Lapa determinou que a Ecovias - Concessionária dos Imigrantes S/A - indenize em R$ 30 mil...
Oficina deve restituir cliente por conserto mal feito
A 24ª Vara Cível de Brasília mandou uma oficina mecânica restituir o valor pago por uma cliente devido à má prestação de serviço de conserto...
Empresa telefônica é condenada por má prestação de serviço
A 2ª Turma Recursal Mista, em julgamento na terça-feira, dia 20 de novembro, negou provimento ao recurso interposto pela Vivo S.A contra a sentença proferida...
Desconto em folha de servidor deve se limitar a 30% dos vencimentos
Os descontos na folha de salário de servidor decorrentes de empréstimos pessoais contraídos em instituições financeiras não podem ultrapassar o patamar de 30%...
Brasil Telcom condenada por cobrar serviços não solicitados
A Brasil Telecom S/A foi condenada por cobrança indevida de mensalidade referente a franquias adicionais de 100 pulsos e também de 400 minutos. A 1ª...