Professora receberá R$ 5 mil para compensar ofensas recebidas em Orkut
A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da comarca de Xanxerê, e manteve a condenação da mãe de um jovem ao pagamento de indenização...
Perguntas sobre cheques
Eu passei 2 cheques pré datados não lembro para quem, mas ontem vendo o Bankline vi que os cheques foram compensados para uma casa de cambio. Isto...
Taxa em inventário não incide sobre meação de cônjuge
A taxa judiciária em processo de inventário não incide sobre todo o patrimônio de um casal. É excluída do cálculo a meação do cônjuge sobrevivente....
Explosão de botijão de gás gera indenização de R$ 30 mil
A SHV Gás Brasil Ltda terá que pagar indenização de R$ 30 mil, a título de dano moral, para duas vítimas da explosão de um...
Empresa de energia elétrica indenizará por danos morais ocasionados por incêndio
A 9º Câmara Cível do TJ/RS confirmou a empresa AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia ao pagamento de R$ 5,1 mil à vitima de incêndio...
Atenção Santa Catarina - Banco do Brasil foi obrigado a indenizar correntistas do BESC
Ação do Ministério Público obriga Banco do Brasil a ressarcir prejuízos de investidores A 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital deferiu parcialmente a ação civil...
Ecovias é condenada a pagar indenização a vítima de engavetamento
A 3ª Vara Cível do Fórum da Lapa determinou que a Ecovias - Concessionária dos Imigrantes S/A - indenize em R$ 30 mil...
Oficina deve restituir cliente por conserto mal feito
A 24ª Vara Cível de Brasília mandou uma oficina mecânica restituir o valor pago por uma cliente devido à má prestação de serviço de conserto...
Empresa telefônica é condenada por má prestação de serviço
A 2ª Turma Recursal Mista, em julgamento na terça-feira, dia 20 de novembro, negou provimento ao recurso interposto pela Vivo S.A contra a sentença proferida...
Desconto em folha de servidor deve se limitar a 30% dos vencimentos
Os descontos na folha de salário de servidor decorrentes de empréstimos pessoais contraídos em instituições financeiras não podem ultrapassar o patamar de 30%...