Uma reflexão sobre a Reforma da Previdência
Há muito estamos sendo abarrotados de notícias sobre fraudes e desvios dos recursos do erário público. Apesar dos esforços do Poder Judiciário, Ministério Público e...
Parlamento a casa do povo
Quem assistiu a votação do impechment da presidente Dilma na câmara viu - mais do que um acontecimento político - o desfile do povo brasileiro. Sempre...
Isenção de imposto de renda, mesmo sem laudo oficial
Foi noticiada por todo país jurisprudência inédita obtida em causa patrocinada pelo escritório Gabriel Garcia Advogados através da qual foi obtida isenção de Imposto de Renda por deficiência...
Avó que tem guarda de neto ganha direito a salário-maternidade
Ao citar o artigo 71-A, da Lei 8.213/91, a magistrada observou que a avó cumpre os requisitos da lei, portanto é direito dela ter o benefício de salário-maternidade pelo período de 60 dias.
Dano moral por traição
Uma notícia publicada no Espaço Vital, me chamou atenção, porque ocorreu a condenação por danos morais por traição conjugal.O fato é interessante porque a justiça...
Aluna sequestrada em estacionamento da UFRGS receberá indenização
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, sentença que condena a Universidade Federal do Rio Grande do Sul...
Dois Quintos dos Infernos
Durante o século 18, o Brasil Colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. O imposto cobrado pela Coroa Portuguesa sobre todo o ouro...
Liberty Seguros é condenada a danos morais coletivos por conduta discriminatória
A Terceira Turma julgou a ação civil pública interposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou a empresa Liberty Seguros S.A. por danos morais...
Qual o prazo da garantia afinal?
Recebi uma pergunta muito interessante de uma usuária de Santa Maria/RS. Narrou a moça que em 2008 adquiriu uma chapinha para cabelo, a qual possuía...
Itaú indenizará gerente que ficou sem função após hospitalização prolongada
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Itaú Unibanco S.A. e manteve o valor de R$ 100 mil de...