Detran libera carro com chassi adulterado e paga indenização
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, para um ex-proprietário de um...
Construtora indenizará proprietários por problemas estruturais em imóvel
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou, por maioria de votos, a empresa Self Engenharia Empreendimentos a indenizar...
Antecipação de tutela permite o uso de quatro câmeras de bronzeamento
Antecipação de tutela concedida nesta segunda-feira (23) pela Justiça Federal de Porto Alegre permitiu que a Clínica Solar Sul religasse, ontem mesmo, suas câmaras...
Concessionária de rodovia deve responder por morte de motoqueiro causada por animal na pista
A responsabilidade pela presença de animais na estrada é da concessionária da rodovia. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Justiça do Trabalho não pode bloquear bens de empresa em recuperação judicial
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou-se no sentido de que os atos de execução dos créditos individuais promovidos contra empresas falidas...
Consumidora cobrada no trabalho será indenizada
Consumidora cobrada no trabalho será indenizadaA 3ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul determinou à Loja Lebes o pagamento de indenização...
Programa Nacional de Direitos Humano
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) ;Distinto do que divulgam os críticos do PNDH 3 (Programa Nacional de Direitos Humanos), a necessidade de...
Ford é obrigada a indenizar por veículo incendiado
Por ter seu carro novo incendiado duas vezes devido a um erro no catalisador, o jornalista P.R.R conseguiu, na Justiça, que o veículo fosse trocado...
Transcontinental e Caixa condenadas ao pagamento de danos morais por demora na liberação de Hipoteca
O STJ confirmou decisão da Justiça Federal Gaúcha que condenou a Transcontinetal e a Caixa Econômica Federal ao pagamento de danos morais pela demora na...
Unimed deverá cobrir cirurgia de redução de estômago
O desembargador Romeu Marques Ribeiro Filho - do TJRS - decidiu, monocraticamente, conceder tutela antecipada mandando a Unimed Planalto Médio Cooperativa de Serviços Médicos cobrir,...