Perguntas sobre cheques
Eu passei 2 cheques pré datados não lembro para quem, mas ontem vendo o Bankline vi que os cheques foram compensados para uma casa de cambio. Isto...
Médico e hospital condenados por erros em cirurgia plástica
O TJ-SC condenou solidariamente o médico C.T.F. e o Hospital de Clínicas Bermiro Saggioratto Ltda. ao pagamento de R$ 60 mil em indenização, em favor...
Unimed condenada por autorizar cirurgia mas não cobrir custo de prótese
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Camboriú, que condenou Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ao...
Universidade privada terá que indenizar por furto de carro em estacionamento gratuito
De acordo com a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Terceira Turma manteve a decisão do ministro Sidnei Beneti que condenou...
Taxa em inventário não incide sobre meação de cônjuge
A taxa judiciária em processo de inventário não incide sobre todo o patrimônio de um casal. É excluída do cálculo a meação do cônjuge sobrevivente....
Danos Morais por Infecção Hospitalar
O STJ confirmou a condenação de um Hospital ao pagamento de danos morais devido ao desenvolvimento de uma infecção hospitalar por um recém nascido. A...
INDENIZAÇÃO A MORADOR POR PROBLEMAS EM SUA CASA APÓS OBRAS NA RUA
A 4ª Câmara de Direito Público do TJSC manteve sentença da comarca de São Bento do Sul, que condenou aquele Município ao pagamento de indenização...
Explosão de botijão de gás gera indenização de R$ 30 mil
A SHV Gás Brasil Ltda terá que pagar indenização de R$ 30 mil, a título de dano moral, para duas vítimas da explosão de um...
Candidato com surdez unilateral entra em vaga de deficiente no concurso público
Pessoas com deficiência auditiva unilateral podem concorrer às vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais nos concursos públicos. A decisão é da Quinta Turma do...
Empresa de energia elétrica indenizará por danos morais ocasionados por incêndio
A 9º Câmara Cível do TJ/RS confirmou a empresa AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia ao pagamento de R$ 5,1 mil à vitima de incêndio...