Mesmo fora de faculdade, neta de segurada ganha pensão até fazer 21 anos

A Previdência deve pagar pensão por morte ao dependente do segurado, desde que comprovada a guarda e a dependência financeira. Sendo assim, integrantes da 2ª...

Neto de servidor público ganha direito a pensão

Ao conceder o Mandado de Segurança (MS) 31803, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu o pagamento de pensão temporária ao neto...

Mudanças: benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Merece especial atenção por parte de todos os aposentados por invalidez e beneficiários do auxílio-doença da Previdência Social a publicação da Medida Provisória n° 739,...

Desligamento de alunos cotistas na UFRGS gera erros e injustiças inomináveis

Muitos são os erros e injustiças que resultam no desligamento de centenas de alunos na UFRGS, sob o pretexto de não preencherem os requisitos para...

Presunção de inocência

Errou, data venia, o Supremo Tribunal Federal ao admitir, em decisão recente, a prisão de um acusado, logo após a condenação em segunda instância.

Professor ainda pode educar

A intenção da educadora foi de proteger o patrimônio público e de demonstrar a todos alunos - não só ao demandante - qual a consequência para quem pichasse as paredes da escola. Não foi de humilhar o aluno perante os colegas.

Redução de multa por atraso por atraso mínimo

STJ reduz multa devido ao pouco tempo do atraso

Por que é tão difícil ir ao INSS e conseguir o benefício no INSS?

Eis a pergunta constante: por que é tão difícil conseguir um beneficio no INSS? A gente sabe, no momento que você mais precisa, vai ao INSS e tem o seu benefício negado. Isso acontece pela falta de orientação do servidor do INSS com você que é segurado da Previdência Social.

Pis Cofins importação exclusão do ICMS da base de cálculo

O poder judiciário tem entendido que é ilegal a inclusão do ICMS e do próprio PIS COFINS do desembaraço aduaneiro na base de cálculo do...

Diferenças acionárias CRT, Telesp, Telebrás plano de expansão de telefonia

O que são as diferenças acionárias Pessoas e empresas que adquiriram linha telefônica com direito a ações na década de 90, antes da privatização, podem ter direito a receber...

{{item.titulo}}

Leia mais
{{formatDate(item.data_alteracao)}}

Mudanças: benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Merece especial atenção por parte de todos os aposentados por invalidez e beneficiários do auxílio-doença da Previdência Social a publicação da Medida Provisória n° 739,...

Desligamento de alunos cotistas na UFRGS gera erros e injustiças inomináveis

Muitos são os erros e injustiças que resultam no desligamento de centenas de alunos na UFRGS, sob o pretexto de não preencherem os requisitos para...

Presunção de inocência

Errou, data venia, o Supremo Tribunal Federal ao admitir, em decisão recente, a prisão de um acusado, logo após a condenação em segunda instância.

Professor ainda pode educar

A intenção da educadora foi de proteger o patrimônio público e de demonstrar a todos alunos - não só ao demandante - qual a consequência para quem pichasse as paredes da escola. Não foi de humilhar o aluno perante os colegas.

Redução de multa por atraso por atraso mínimo

STJ reduz multa devido ao pouco tempo do atraso

Por que é tão difícil ir ao INSS e conseguir o benefício no INSS?

Eis a pergunta constante: por que é tão difícil conseguir um beneficio no INSS? A gente sabe, no momento que você mais precisa, vai ao INSS e tem o seu benefício negado. Isso acontece pela falta de orientação do servidor do INSS com você que é segurado da Previdência Social.

Pis Cofins importação exclusão do ICMS da base de cálculo

O poder judiciário tem entendido que é ilegal a inclusão do ICMS e do próprio PIS COFINS do desembaraço aduaneiro na base de cálculo do...

Diferenças acionárias CRT, Telesp, Telebrás plano de expansão de telefonia

O que são as diferenças acionárias Pessoas e empresas que adquiriram linha telefônica com direito a ações na década de 90, antes da privatização, podem ter direito a receber...