Desembargador aposentado por corrupção receberá R$ 26 mil mensais
O presidente da OAB do Amazonas, Fábio Mendonça, condenou a concessão de aposentadoria compulsória para magistrados que cometem faltas graves como corrupção. "O servidor público que...
Planos de saúde são obrigados a cobrir cesariana após migração de contrato
O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a Aliança Administradora de Benefício de Saúde mantenha os benefícios oferecidos pela AMIL, antiga seguradora...
A vingança do casal de consumidores
Nota do Editor: Reproduzo aqui na íntegra publicação do site Espaço Vital, para mim um dos mais completos \\\"saites\" jurídico da internet Brasileira, é eles...
Crack, questão de saúde pública
O crack é de origem americana e iniciou-se nos anos 70 atingindo grande parte da população dos EUA e nos dias atuais a droga é...
Súmula isenta de ICMS descontos incondicionais
Mercadoria bonificadas não precisam pagar ICMS.
Consumidor que desiste da compra do imóvel não pode ser inscrito no SPC
O consumidor que desiste de continuar pagando um imóvel e solicita a devolução de seu dinheiro não pode ser considerado inadimplente e em consequência não...
Atenção - STJ compara SISBACEN a cadastros de inadimplentes
A seguinte notícia foi publicada no site do STJ: Trata-se de REsp em que o cerne da questão está em saber se o Sistema de...
Rede médica é impedida de reajustar plano de saúde em razão da idade
A Amil Assistência Médica Internacional Ltda está impedida de reajustar a tabela de planos de saúde em razão da idade dos associados, podendo fazê-lo apenas...
Desaposentação
Aposentados que continuaram trabalhando após o início da aposentadoria podem aumentar o valor da sua aposentadoria através da chamada desaposentação, entenda como isto funciona. ...
Uma boa ação
A força das palavras no contexto é que dá o timbre do que seja uma boa ação, como veremos no correr deste texto. A professora prescreveu...