Sociedade em Conta de Participação e Sociedade de Propósito Específico (SCP x SPE)
O que é SCPCom o crescente número de start up e de fundos de investimento operando no mercado nacional a cada dia fica mais comum...
Trabalhador que recebe auxílio-alimentação em dinheiro tem direito a integrar esse valor como salário de contribuição para fins de aposentadoria
A turma nacional de uniformização de jurisprudência da justiça federal - TNU - editou a súmula 67 para retratar uma questão já discutida em nossos tribunais,...
Banrisul deve indenizar por reter indevidamente 30% do salário
Banco do Estado do Rio Grande do Sul condenado ao pagamento de Danos Morais por reter o salário do correntista.
Palito
Pegue um objeto qualquer que esteja em sua frente, e se pergunte você sabe tudo sobre ele?Não responda de uma vez só, dê uma boa...
Decisões de ações revisionais podem ser liquidadas
O Superior Tribunal de Justiça no julgamento de recurso especial declarou que sempre é possível a liquidação e execução das sentenças oriundas de processo revisional, pois conforme...
Fases de um processo judicial
Tipos / Fases de um Processo Atenção: Esta não é uma classificação para estudo doutrinário, mas para entender na prática como funciona um processo Podemos dizer que...
Previdência privada não entra na partilha
Conforme o entendimento do STJ o benefício de previdência privada fechada inclui-se no rol das exceções do artigo 1.659, VII, do Código Civil de 2002 e,...
Cobranças de dívidas por telefone. Dicas do que fazer!
O credor tem todo o direito de cobrar a dívida, dentro dos limites da lei, é claro! Ele pode cadastrar o nome do devedor no...
UBER gera vínculo trabalhista ?
Tribunal declara que entre o UBER e o motorista existe relação de emprego
Receba de volta os valores investidos em eletrificação
Muitas pessoas físicas e empresas para terem acesso a luz em suas casas, empresas e fazenda foram obrigadas a contribuir financeiramente para construção da linha...
