O benefício assistencial e a presunção absoluta de miserabilidade
O benefício assistencial ao idoso e ao portador de deficiência previsto na Lei nº 8.742/93 foi objeto de importante decisão judicial, neste início de 2018,...
As lesões de esforços repetitivos e os trabalhadores esteticistas
A sigla LER significa lesões por esforços repetitivos, sendo também denominada como distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT), que são doenças caracterizadas pelo desgaste de...
Mudanças impactantes no atendimento da Previdência Social
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, autarquia responsável pelo acolhimento, gerenciamento e manutenção dos pedidos de benefícios da Previdência Social está alterando profundamente...
Acordo Judicial não significa renúncia ao benefício da AJG
A impressão que tenho é que a cada ano que passa o judiciário busca aumentar a sua arredação através de taxas e custas, e uma...
A teoria dos prédios flutuantes
Em uma mesa de bar reúnem-se um médico, um engenheiro e um advogado. Antigos colegas de colégio, eles discutem sobre suas vidas. Em meio a...
Execução hipotecária de dívida de financiamento imobiliário prescreve em cinco anos
O STJ proferiu uma decisão extremamente importante para os mutuários, e ela afirma que a dívida de contratos de financiamentos imobiliários, prescrevem em 5 anos,...
Entrei na justiça para me desaposentar e agora, após o STF, o que acontece?
O STF julgou inconstitucional a famosa tese da desaposentação a qual defendia que o aposentado que continuasse trabalhando e contribuindo poderia pedir a revisão de sua aposentadoria com base nas novas contribuições.
Reforma da Previdência Social e as eleições
Pelo forte apelo que a matéria possui é certo que a reforma previdenciária será um dos pontos altos dos debates eleitorais. Isso significa dizer que...
Empresa condenada a indenizar viúva de cliente que enfartou tentando cancelar serviço pelo telefone
A Brasil Telecom S/A foi condenada a pagar R$ 20,4 mil de indenização por danos morais em razão da morte de cliente que sofreu enfarte...
Mercado Livre condenado a indenizar cliente
O site Mercado Livre foi condenado a indenizar uma cliente por danos materiais devido a compra malsucedida de um laptop. Esta foi a decisão da 11ª...