Reforma da Previdência Social e as eleições
Pelo forte apelo que a matéria possui é certo que a reforma previdenciária será um dos pontos altos dos debates eleitorais. Isso significa dizer que...
Mudanças impactantes no atendimento da Previdência Social
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, autarquia responsável pelo acolhimento, gerenciamento e manutenção dos pedidos de benefícios da Previdência Social está alterando profundamente...
Claro deverá restituir valores cobrados indevidamente em conta telefônica
Cabe ao fornecedor a prestação de todas as informações sobre o serviço oferecido. A conclusão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Acordo Judicial não significa renúncia ao benefício da AJG
A impressão que tenho é que a cada ano que passa o judiciário busca aumentar a sua arredação através de taxas e custas, e uma...
Mercado Livre condenado a indenizar cliente
O site Mercado Livre foi condenado a indenizar uma cliente por danos materiais devido a compra malsucedida de um laptop. Esta foi a decisão da 11ª...
A teoria dos prédios flutuantes
Em uma mesa de bar reúnem-se um médico, um engenheiro e um advogado. Antigos colegas de colégio, eles discutem sobre suas vidas. Em meio a...
Recusa de cobertura de exame médico pelo plano de saúde gera dano moral
O beneficiário de plano de saúde que tem negada a realização de exame pela operadora tem direito à indenização por dano moral. De acordo com...
Dom Hélder Câmara
Fui a Brasília receber a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara mas não é sobre o recebimento da homenagem que desejo falar. Tivesse sido agraciado...
Doença preexistente não confirmada não justifica cancelamento de contrato
Não se pode atribuir má-fé a consumidor que responde a questionário de operadora de plano de saúde sem mencionar doença preexistente ainda não diagnosticada. Com...
Rádio impedida de funcionar na ditadura militar, será indenizada
A Rádio Sociedade Marconi receberá indenização da União por ter tido seus equipamentos apreendidos na época do regime militar, bem como por danos morais. A...