Loja vai indenizar por danos morais consumidores que adquiriram computador defeituoso
O Desembargador do TJRS Paulo Antônio Kretzmann manteve condenação de Magazine Luiza S/A pelos transtornos causados a três consumidores, que compraram microcomputador defeituoso em loja da empresa. O magistrado confirmou a reparação por danos morais no valor de R$ 1,5 mil para cada autor da ação.Ficou comprovado que o equipamento foi encaminhado para assistência técnica indicada e devolvido, fora...
Juíza encontra maneira de solucionar dívida de mutuário da Caixa Federal
A situação de um pai que largou tudo para tentar salvar a vida do filho que sofre de uma doença rara fez com que a...
Universidade Federal do Paraná deve indenizar família por erro médico
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) foi condenada a indenizar uma família por danos morais e materiais em decorrência de um erro médico ocorrido...
Claro condenada por falha em Internet 3G
A Claro S/A deverá indenizar cliente por falha na prestação de serviço de Internet Banda Larga 3G. A 3ª Turma Recursal Cível do RS manteve...
Taxa de manutenção em telefonia rural é proibida
É abusiva a cobrança de taxa de manutenção das chamadas originadas e terminadas no sistema de telefonia fixa Ruralcel e Ruralvan. O ministro Hamilton...
Presentes de Natal: compre com antecedência, mas saiba os seus direitos
O e-commerce brasileiro cresceu 40% no 1º semestre se comparado ao mesmo período de 2009, atingindo faturamento de R$ 6,7 bilhões. A estimativa é que...
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
O STJ tem tomado uma série de decisões que beneficiam os consumidores frente aos bancos, em especial em relação aos cheques especiais. O cheque...
Indenização por encurtamento de pacote turístico
A CVC foi condenada ao pagamento de danos morais por ter reduzido o número de dias de uma viagem para Bariloche, já em primeira instância...
Automóvel defeituoso gera condenação de loja de veículos
O TJ de Santa Catarina condenou uma loja de veículo ao pagamento de uma indenização por danos materiais no valor de R$ 50,9 mil, em...
Losango condenada por venda casada
A prática das financeiras de conceder empréstimo só se o cliente em conjunto realizar um contrato de seguro de vida é evidentemente ilegal, por tal...
Comprador de carros com vícios de fabricação consegue substituição e danos morais
A Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis Ltda. e a Lyon Comércio e Serviços Automotivos terão de dar um novo veículo ao comprador de um...