Plano de saúde é condenado a pagar R$ 15 mil por recusar atendimento a gestante
Empresa de plano de saúde não pode recusar atendimento para gestantes que ainda não cumpriram a carência prevista para cobertura de procedimento urgente obstétrico....
Banco Itaú é condenado por saques indevidos em conta de cliente
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o banco Itaú S/A deve pagar indenização por danos morais...
Condenado plano de saúde por retardo na detecção de câncer
A 6ª Câmara Cível do TJRS, por maioria de votos, manteve a condenação da UNIMED-Porto Alegre ao pagamento de danos morais e materiais e pensão...
Concessionária de energia deverá indenizar por acusar consumidor de fraude
As Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. (Rede Cemat) devem indenizar em R$ 12 mil o arrendatário de um hotel que foi acusado de adulteração de medidor...
Município condenado a indenizar cidadão que caiu em bueiro
O Município de Campo Grande recorreu da sentença que julgou procedente a responsabilidade da administração pública de Campo Grande pela queda de A. L. B....
Antecipação de tutela determina entrega de motocicleta em cinco dias
Antecipação de tutela deferida ontem (26) pelo juiz Jorge André Pereira Gailhard, da 13ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, determinou que...
Brecado aumento despropositado de 100% em plano de saúde da Unimed
O percentual de aumento de 100 ou 200% em plano de saúde é de todo despropositado, desarrazoado e desproporcional ao aumento dos riscos a que...
Simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula que deve deixar mais atento os estabelecimentos bancários. A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral,...
Construtora ressarce compradora por não cumprir prazo de entrega de imóvel
Por decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), uma empregada doméstica de Belo Horizonte ganhou o direito de receber...
Loja virtual terá que indenizar cliente por não efetuar troca de produto
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão que condenou uma loja virtual a devolver R$ 1.499 à cliente C.V.W.O.B, de Juiz de...