Simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula que deve deixar mais atento os estabelecimentos bancários. A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral,...
Judiciário declara inexigível a cobrança presumida pela concessionária de energia elétrica
M.B.M recebeu uma cobrança de quase dez mil reais a título de energia elétrica da CEEE, pois segundo aquela companhia o medidor da energia da...
Revendedora deve substituir carro com defeito de fábrica
Revendedora deve substituir veículo com menos de dois mil quilômetros rodados que apresentou defeitos de fabricação, que não foram resolvidos pela empresa no prazo máximo...
Brasil Telecom é condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Brasil Telecom a indenizar em três mil reais, por danos morais, um cliente que...
Reconhecido direito de servidores estaduais receberem adicional de insalubridade
Por maioria, a 3ª Câmara Cível do TJRS entendeu que 19 Técnicos do Tesouro do Estado, atuando no posto de fiscalização em Irai, têm o...
Estadia interrompida resulta em indenização a consumidor
O juiz do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Clube Bancorbrás - Lazer e Turismo a indenizar um consumidor por danos morais,...
Energia Elétrica: consumidores pagam R$ 1 bilhão a mais por ano
Os consumidores brasileiros pagam R$ 1 bilhão a mais por ano pela energia elétrica devido a um erro no cálculo das tarifas aplicadas nas contas...
A sobrecarga da justiça gaúcha
O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul é o que, proporcionalmente ao número de habitantes, processa e julga o maior número de processos a...
Seleção natural
Dois recém formados bacharéis em Direito passeavam por um museu de História Natural quando observaram que um dos monitores do local estava organizando um grupo...
Laboratório terá de indenizar doador de sangue que teve diagnóstico errado
O Instituto de Hematologia do Nordeste (Ihene), sediado no Recife, terá de indenizar um doador por danos morais em R$ 15 mil.Após doação realizada em...