TIM é condenada por 'derrubar' chamadas
O juiz Yale Sabo Mendes, do Quinto Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, condenou a empresa TIM Celular S/A ao pagamento de indenização por...
Rendimentos recebidos pelos serviços prestados ao PNUD são isentos de incidência de imposto de renda
Vários cidadãos são contratados para prestar serviços ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o PNUD, em contrapartida são remunerados pelo serviço. Em verdade,...
Hotel é responsável por conduta de hóspede que atinja terceiros
É devida indenização a transeunte atingido por vidros caídos de prédio onde funciona hotel. Com base nesse entendimento - previsto nos artigo 932 inciso IV,...
Empresa fumageira indenizará produtores rurais de Candiota (RS)
Sentença proferida na 2ª Vara Cível da comarca de Bagé (RS) determinou a anulação de um contrato entre 52 assentados do programa de reforma agrária...
Plano de saúde é condenado a indenizar família de idosa em R$ 50 mil por demora no atendimento
Ao entrar com a ação para ser indenizada, a autora argumentou que as chances de sobrevivência da mãe foram certamente reduzidas devido à falha do...
Cirurgião plástico deve indenizar paciente por cirurgia estética malsucedida
O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília condenou cirurgião plástico a pagar indenização por danos estéticos, morais e materiais a paciente que ficou com...
Estado deve assegurar para todos o fornecimento de medicamentos
Cabe ao Estado e/ou Município assegurar a todos os cidadãos o direito à saúde, na forma da previsão constitucional, sem demora ou formalidades burocráticas, sobretudo...
Pagando a humilhação com a mesma moeda
O vendedor de peças de automóveis José Luís Pereira da Silva vai a uma agência bancária em São Paulo descontar um cheque de R$ 4...
O Brasil no pódio das drogas ilícitas
A realidade brasileira, no que tange ao consumo de drogas ilícitas, é muito, muito preocupante, uma vez que, ao contrário do que ocorre no mundo,...
Cheque Especial – A solução que vira pesadelo – como reduzir a dívida.
Quem de nós nunca precisou de crédito e usou o limite do cheque especial, seja para pagar uma conta sem previsão, para adquirir algo,...