Crack, questão de saúde pública
O crack é de origem americana e iniciou-se nos anos 70 atingindo grande parte da população dos EUA e nos dias atuais a droga é...
Súmula isenta de ICMS descontos incondicionais
Mercadoria bonificadas não precisam pagar ICMS.
Consumidor que desiste da compra do imóvel não pode ser inscrito no SPC
O consumidor que desiste de continuar pagando um imóvel e solicita a devolução de seu dinheiro não pode ser considerado inadimplente e em consequência não...
Rede médica é impedida de reajustar plano de saúde em razão da idade
A Amil Assistência Médica Internacional Ltda está impedida de reajustar a tabela de planos de saúde em razão da idade dos associados, podendo fazê-lo apenas...
Conheça a Declaração Universal dos Direitos Humanos
Muito se fala sobre direitos humanos, mas você já leu a declaração Universal dos Direitos do Homem? Se não, clique no link e aproveite para conhecer este importante marco da humanidade criado na esperança de que nunca mais se passe por horrores como o nazismo.
Desaposentação
Aposentados que continuaram trabalhando após o início da aposentadoria podem aumentar o valor da sua aposentadoria através da chamada desaposentação, entenda como isto funciona. ...
Uma boa ação
A força das palavras no contexto é que dá o timbre do que seja uma boa ação, como veremos no correr deste texto. A professora prescreveu...
Absurdo do Absurdo
Um comerciante assaltado 28 vezes terá de pagar indenização porque foi assaltado! Sério, não é piada de mal gosto é decisão da justiça do trabalho. A matéria...
Revendedor de plano de saúde consegue indenização por crise da marca
A Golden Cross Seguradora terá que pagar indenização por danos materiais e morais a um empresário que revendia seus planos de saúde e sofreu prejuízos...
Empresa de transportes pode receber créditos do ICMS referentes a combustível
Se a empresa utiliza combustíveis e lubrificantes para sua atividade fim , esses insumos geram créditos referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços...