Supressão de horas extras gera direito a indenização
Acompanhando o voto do desembargador Ricardo Antônio Mohallem, a 9ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que condenou uma das maiores empresas têxteis...
Justiça condena boate a indenizar cliente agredido por seguranças
A boate Kokeluche, localizada na Taquara, Zona Oeste do Rio, foi condenada a indenizar em R$24.480,00, por danos morais e materiais, M. R. e S.M.....
Seguradora tem obrigação de indenizar por morte em caso de "venda casada"
A existência de má-fé na contratação de seguro em \"venda casada\" com consórcio foi afastada pela 2ª Câmara de Direito Civil, em julgamento de ação...
Produto prometia revitalizar, mas deixou consumidora quase sem cabelo
O objetivo era revitalizar suas madeixas, mas, o produto, um relaxante capilar, acabou levando uma consumidora a perder os fios de cabelo em...
Incorporadora deve fazer reparos em condomínio
A 16ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre mandou a Rio Novo Incorporações Ltda a fazer uma série de reparos no Condomínio Edifício Liberty,...
TAM é condenada por deixar passageiro retido em avião
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais,...
Empresa não pode consultar SPC / Serasa para contratar
Vaga de emprego não pode ser negada a devedores A New York Comércio e Participações não pode mais consultar os órgãos de restrição ao...
É nula a cessão de crédito do DPVAT, decide TJ gaúcho
O seguro do DPVAT só é devido à própria vítima ou seus herdeiros, e não pode ser pago a terceiro. Portanto, é nula a cessão...
O problema são os outros, principalmente os políticos
A sociedade ocidental moderna vive em um (in)determinado ritmo frenético no qual as mudanças ocorrem, de forma tão rápida e fugaz, que, termos como verdade,...
Duplo encargo do abandono afetivo
Tem sido crescente o número de decisões em nossos tribunais em relação ao abandono afetivo e a indenização por dano moral que os esquecidos pelos...