Médicos condenados por estelionato

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou dois médicos do Hospital Universitário do município (HUSM) pelo crime de estelionato. Segundo a denúncia, um...

Mudanças: benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Merece especial atenção por parte de todos os aposentados por invalidez e beneficiários do auxílio-doença da Previdência Social a publicação da Medida Provisória n° 739,...

Desligamento de alunos cotistas na UFRGS gera erros e injustiças inomináveis

Muitos são os erros e injustiças que resultam no desligamento de centenas de alunos na UFRGS, sob o pretexto de não preencherem os requisitos para...

Laudo de médico particular serve para obter isenção de Imposto de Renda

A Receita Federal não pode exigir apenas laudos emitidos por médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde para conceder isenção de Imposto de Renda

Presunção de inocência

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Corretagem exclusiva e habitual gera vínculo de emprego

A corretage prestada de maneira exclusiva e habitual a uma empresa gera vínculo de emprego com a companhia que oferece o produto a ser vendido

Idosa proibida de fazer cartão de crédito pela idade será indenizada

Administradora do cartão que só admitia clientes de até 70 anos de idade violava o Estatuto do Idoso

Professor ainda pode educar

A intenção da educadora foi de proteger o patrimônio público e de demonstrar a todos alunos - não só ao demandante - qual a consequência para quem pichasse as paredes da escola. Não foi de humilhar o aluno perante os colegas.

A alegria segundo Francisco

O grande risco do mundo atual, com sua múltipla e avassaladora oferta de consumo, é uma tristeza individualista que brota do coração comodista e mesquinho.

Motorista da Uber obtém direito para seguir trabalhando

Depois de ser descadastrada pela Uber do Brasil, uma motorista do aplicativo acionou a Justiça buscando reaver a licença. O desacordo centrou-se na justificativa para...

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