Professor ainda pode educar
Há alguns anos atrás lembro-me que minha esperança na justiça caiu mais de dez pontos quando uma professora foi condenada por ordenar que um de seus alunos pintasse uma parede que ele havia pichado, mas hoje, as notícias são melhores, pois o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul corrigiu este absurdo.Veja a matéria do site do TJRS. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformou a sentença de 1º Grau que determinava ao Estado do Rio Grande do Sul indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, estudante que se sentiu humilhado por professora...
Pis Cofins importação exclusão do ICMS da base de cálculo
O poder judiciário tem entendido que é ilegal a inclusão do ICMS e do próprio PIS COFINS do desembaraço aduaneiro na base de cálculo do...
Diferenças acionárias CRT, Telesp, Telebrás plano de expansão de telefonia
O que são as diferenças acionárias Pessoas e empresas que adquiriram linha telefônica com direito a ações na década de 90, antes da privatização, podem ter direito a receber...
Violência Urbana: Os meninos e os tênis...
Entrei numa lotação e no fundo estavam cinco meninos de idade variada entre 11 a 17 anos. Riam muito. Sentei próxima, acabei me detendo na...
Comentários sobre a súmula 381 do STJ
O Superior Tribunal de Justiça editou ontem (29/04/2009) três novas súmulas a respeito de contratos bancários, dentre elas a Súmula 381. A referida súmula proíbe o...
STJ admite precatórios para quitar débitos fiscais
A 1ª Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que devem ser aceitos precatórios adquiridos pela empresa F.C.R.A. Ltda. Para a quitação de débitos com o...
É ilegal a cobrança de tarifa por quitação antecipada pelos bancos
O juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, decretou a ilegalidade da cobrança de tarifa pelo Banco Itaú S/A ao cliente que...
Souza Cruz condenada a indenizar por malefícios do cigarro
Souza Cruz condenada a indenizarpor malefícios do cigarroNão há dúvida que produzir cigarros é uma atividade lícita. Contudo, a mera licitude formal da atividade comercial...
CUB só pode ser utilizado para fincanciamento de imóveis em construção
Comercialização de imóveis prontos e em construção deve ter financiamento diferenciadoO financiamento da compra de imóvel pronto deve ser diferente do financiamento de imóvel...
Banco não pode usar o dinheiro depositado em conta corrente para quitar dívida de cartão de crédito
Banco não pode usar o dinheiro depositado em conta corrente para quitar dívida de cartão de crédito sem autorização do correntista. O entendimento é da...
Vamos travar uma revolução na virada do milênio
É chegada a hora de arregaçarmos as mangas para a mais bela luta histórica a ser travada em defesa de 170 milhões de brasileiros.Nosso exército...